STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2/2), a partir das 14h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia deve reunir autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Também são esperadas as presenças do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

A solenidade começa com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará o discurso de abertura do Ano Judiciário, seguido das manifestações das demais autoridades convidadas.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

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Retomada dos julgamentos

As sessões de julgamento no Plenário do Supremo serão retomadas na quarta-feira (4), com reuniões às quartas e quintas-feiras.

Na primeira sessão de julgamentos de 2026, está previsto o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo 1.524.619, com repercussão geral reconhecida, que discute se o Ministério Público pode ser condenado ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, considerando seu papel constitucional na defesa do patrimônio público.

Também estão na pauta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6.310 e 6.293, que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça que estabelecem limites ao uso de redes sociais por magistrados.

*Com informações de STF.