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Senado rejeita indicação de Lula para comando da DPU

Senado rejeita indicação de Lula para comando da DPU

Igor Roque durante sabatina que aprovou seu nome na CCJ, em julho. (Foto: Reprodução/ Agência Senado)

O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (25), a nomeação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 38 votos contrários ao nome e 35 a favor.

Indicado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de defensor público-geral federal, Roque foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, quando teve o nome aprovado por 20 fotos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção. Agora, a nomeação será arquivada e o governo terá de indicar um outro nome.


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Evento sobre aborto

Senadores da oposição relacionaram o defensor a um evento realizado em setembro pelo órgão sobre saúde da mulher, em que foi discutido o aborto. Desde então, segundo membros da equipe do governo, políticos adversários vêm fazendo campanha contra a indicação de Roque.

No dia 29 de agosto, em discurso no plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) levantou argumento de que Roque defende pautas como aborto.

“Eu quero aqui ressaltar um desvio gravíssimo da Defensoria Pública da União. Trata-se da incitação explícita ao crime e apologia ao aborto. Está programado para acontecer nesta semana, nos próximos dias 31 de agosto e 1º de setembro, o seminário ‘Saúde e Bem-Estar da Mulher’, no auditório da Escola Nacional da DPU, em Brasília”, disse o senador.

O líder do Novo afirmou ainda que entraria com uma representação na Corregedoria Nacional da DPU.

“É esse hediondo crime que a DPU está promovendo, defendendo, esquecendo que o direito à vida é cláusula pétrea, garantida pelo art. 5º da Constituição. É aquela velha história: até quando nós vamos permitir a ideologia prevalecer, a militância política sobre os interesses preconizados na Constituição, que representa 80% da população brasileira?”, declarou.

Apesar de grupos bolsonaristas divulgarem que o Roque é a favor da legalização do aborto, a assessoria do defensor disse que ele não participou do evento promovido pela Defensoria Pública da União.

Durante a votação em plenário nesta quarta-feira, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a aprovação da nomeação.

“Nós temos que entender que as instituições são de Estado. O princípio é da impessoalidade. Estes são os princípios que regem a administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Nós não podemos incorrer no equívoco de vetar ou inviabilizar qualquer nome por qualquer conteúdo ideológico”, disse.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), da ala mais conservadora do Senado, disse que, após se reunir com Igor Roque mais de uma vez depois da polêmica, passou a concordar com sua indicação.

“O defensor público-geral tem a obrigação estrita de cumprir a lei, e é exatamente isso que o Senhor Igor fez de compromisso comigo, fez com a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara e fez com a Frente Parlamentar Evangélica do Senado, na minha pessoa”, disse Viana.

“Ele sabe do nosso posicionamento contra toda e qualquer política de aborto fora do que está na legislação, sabe muito bem que nós somos todos contra toda abertura de legislação para porte de drogas, e isso está muito claro, e ele tem um compromisso, a palavra empenhada, de que ele irá seguir estritamente o que determinar a lei. Aquilo que for votado por esta Casa, a Defensoria vai cumprir”, completou o senador.