Senado avança em proposta que cria programa para apoiar pais e mães atípicos

Nesta quarta-feira (12/11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, voltado a oferecer orientação e suporte emocional, social e econômico a mães, pais e responsáveis legais de pessoas com deficiência, doenças raras, dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem.

O PL 1.179/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o programa visa melhorar a qualidade de vida dos cuidadores, oferecendo serviços psicológicos, terapêuticos e assistenciais, além de promover ações de autocuidado, bem-estar e inclusão. O projeto também prevê suporte aos dependentes quando o cuidador precisar se ausentar para consultas ou exames.

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Entre as diretrizes, estão o fortalecimento das redes de apoio, a realização de debates e rodas de conversa sobre paternidade e maternidade atípicas e o estímulo à conscientização da sociedade sobre os desafios enfrentados por quem cuida.

Dra. Eudócia destacou dados do Instituto DataSenado, que mostram que 9% da população brasileira atua como cuidadora, sendo 81% mulheres. Destas, 55% afirmam sentir-se sobrecarregadas e 83% nunca receberam treinamento.

 “Apesar da relevância do cuidado, essa atividade segue invisibilizada e pouco valorizada”, afirmou a relatora.

Inicialmente, o projeto previa apoio apenas às mães atípicas, mas o substitutivo apresentado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ampliou o alcance, incluindo também pais e responsáveis legais. A nova versão adicionou ainda o apoio pós-parto, garantindo acolhimento e orientação sobre a condição da criança logo após o nascimento.

Para o senador Romário, o texto aprovado “torna a proposta mais justa e mais humana”. Já o senador Alan Rick (União-AC) elogiou a iniciativa.

“Pais e mães se desdobram, muitas vezes enfrentando injustiças no trabalho para cuidar dos filhos. Esse projeto reconhece esse sacrifício feito por amor”, afirmou.

*Com informações da Agência Senado.