O advogado, sociólogo, cientista político e presidente da Comissão de Reforma Política e Combate à Corrupção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Carlos Santiago esteve hoje, 21, no estúdio da Onda Digital. Ele fez uma análise sobre o momento político atual no Brasil, a transição democrática do governo Jair Bolsonaro (PL) para o de Lula da Silva (PT) e o “terceiro turno” judicializado que acontece no Amazonas que pode cassar governador, vice, e deputados.
Sobre a possibilidade de um golpe militar no país para evitar a posse de Lula, ele disse:
“Não existe, nem existiu nos últimos anos, ambiente nesse sentido dentro do país. Já disse aqui antes que o Brasil vive um momento de grande fortalecimento da democracia no país. As instituições e os partidos estão funcionando, as crenças estão sendo respeitadas. Não há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que não tenha sido respeitada pelos outros poderes.
A liberdade de expressão existe, ela só não pode ser usada para agredir ou difamar pessoas. Nesse caso, você terá que responder. Vivemos o período histórico mais democrático que já tivemos no Brasil. A força da democracia se mostrou com esse silêncio do presidente, depois de promessas de usar as Forças Armadas contra seus opositores. Isso não aconteceu e nem vai acontecer”.
Leia mais:
“Não há possibilidade de Bolsonaro tentar golpe”, diz Serafim Corrêa
“Houve interferência de partidários de Wilson Lima na eleição da CMM”, diz Carlos Santiago
Santiago também falou sobre a provável reação da comunidade internacional caso acontecesse uma intervenção militar no país:
“Como alguém vai agir contra a democracia no Brasil? Qual seria o reflexo internacional disso? Imagine um embargo internacional contra o Brasil. Em um mês, vai ficar faltando no país gasolina, alimentos, um monte de tecnologias. Isso é muito sério. Veja o que está acontecendo com a Rússia, sofrendo bloqueios de bens, inclusive de cidadãos. Seria um caos, do ponto de vista interno e internacional, e tal coisa não tem respaldo nos dias atuais”.
Ele também comentou sobre a viagem do presidente eleito Lula à COP 27, que foi polêmica por ter sido feita em voo de empresário preso pela Lava Jato:
“Em primeiro lugar, precisamos destacar que não há ilegalidade nisso, não há nada ilegal em pegar carona. Mas do ponto de vista moral, é complicado. O presidente da República precisa ser uma referência moral para o país, e essa atitude dele não contribui em nada para o combate à corrupção, ou em prol de governos mais éticos”.
E Santiago opinou sobre o “terceiro turno” que deve acontecer no Amazonas, após o processo de Eduardo Braga junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra a chapa do governador reeleito Wilson Lima:
“A regra eleitoral mudou. Agora, quando um governador é cassado, não assume mais o segundo colocado. Antes, o segundo colocado se animava a tentar impugnar o vencedor porque ele assumiria, agora não. Tanto que quando José Melo foi cassado, houve novas eleições. Caso haja cassação da diplomação do governador eleito e seu vice, acontece uma nova eleição.
Quanto as deputados eleitos, a procuradora agiu por propaganda antecipada contra o Adail Filho e o Thiago Abrahim. Foram ações de punição contra propaganda antecipada. O TRE acatou e determinou multa. A procuradoria aproveitou e entrou com ação contra abuso de poder político. Se for pela cassação desses mandatos, os votos serão nulos”.
A entrevista completa de Carlos Santiago pode ser assistida aqui.
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“Não existe, nem existiu nos últimos anos, ambiente nesse sentido dentro do país. Já disse aqui antes que o Brasil vive um momento de grande fortalecimento da democracia no país. As instituições e os partidos estão funcionando, as crenças estão sendo respeitadas. Não há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que não tenha sido respeitada pelos outros poderes.
A liberdade de expressão existe, ela só não pode ser usada para agredir ou difamar pessoas. Nesse caso, você terá que responder. Vivemos o período histórico mais democrático que já tivemos no Brasil. A força da democracia se mostrou com esse silêncio do presidente, depois de promessas de usar as Forças Armadas contra seus opositores. Isso não aconteceu e nem vai acontecer”.
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“Em primeiro lugar, precisamos destacar que não há ilegalidade nisso, não há nada ilegal em pegar carona. Mas do ponto de vista moral, é complicado. O presidente da República precisa ser uma referência moral para o país, e essa atitude dele não contribui em nada para o combate à corrupção, ou em prol de governos mais éticos”.
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“A regra eleitoral mudou. Agora, quando um governador é cassado, não assume mais o segundo colocado. Antes, o segundo colocado se animava a tentar impugnar o vencedor porque ele assumiria, agora não. Tanto que quando José Melo foi cassado, houve novas eleições. Caso haja cassação da diplomação do governador eleito e seu vice, acontece uma nova eleição.
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