Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Haddad apresenta PL da Reforma Tributária a Lira na Câmara

Nesta quarta-feira (24/04), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. O documento foi recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O texto tem quase 300 páginas e cerca de 500 artigos.

Segundo o governo, o projeto detalha as características do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) a ser implementado pela reforma tributária. O imposto incidirá sobre bens e serviços, em substituição a três tributos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).

De acordo com Fernando Haddad, o novo sistema tributário brasileiro será totalmente digital. Com o aumento da base de contribuintes, o País poderá ter uma alíquota mais razoável de imposto a ser paga. Atualmente, a média dos tributos brasileiros é de 34%.

“O impacto é como se nosso PIB crescesse 20% diluído no tempo, em função do ganho de eficiência que nossa economia terá. Não se trata de pouca coisa”, disse.


Saiba mais: 

Reforma Tributária: Haddad recebe Wilson Lima e garante incentivo à ZFM na regulamentação

Congresso define as pautas prioritárias para o ano legislativo de 2024; entre elas a reforma tributária

Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos


Até a primeira quinzena de maio, acrescentou o ministro, o governo federal deve enviar a segunda parte do projeto, cujo foco é a gestão e administração do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Deverão ser tratados, entre outros pontos, a atuação do Comitê Gestor do IBS, o contencioso administrativo do IBS e a distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos.

Para Haddad, a reforma tem o objetivo de colocar o Brasil entre os dez melhores sistemas tributários do mundo.

“O País aguarda 40 anos por uma solução do mais emaranhado dos problemas brasileiros, que é o nosso caótico sistema tributário, que está ainda, infelizmente, entre os dez piores do mundo e estará entre os dez melhores do mundo a partir da conformação total [da reforma]”, disse.

O PL deve passar por comissões da Câmara e depois no plenário. Se aprovado, passa para o Senado Federal. Aprovado pelas duas casas, vai à sanção do presidente Lula (PT). A expectativa é que o texto possa passar pela Câmara até o recesso parlamentar do primeiro semestre.

Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Acusado de importunação sexual contra filha, ex-senador vai para prisão domiciliar

O ex-senador Telmário Mota, que cumpre pena por importunação sexual contra sua filha, foi liberado da prisão após um ano e agora está em...

Vereador Janjão esclarece que foi ‘mal interpretado’ sobre polêmica na entrega de peixes

Uma ação social anunciada pelo vereador Janjão (sem partido) para a distribuição de peixes durante a Semana Santa terminou em polêmica após protestos no...

Em meio à desaprovação, Lula anuncia retomada do Minha Casa Minha Vida em Porto Velho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Porto Velho, capital de Rondônia, nesta última quinta-feira (24/4), para relançar o programa habitacional Minha...

Exclusivo: ex-prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, entregou a Central de Medicamentos do município vazia

A gestão da ex-prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (UB) entregou a Central de Medicamentos do município vazia. A ex-gestora da terra das cachoeiras...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Instagram Rede Onda Digital
Leia também

Acusado de importunação sexual contra filha, ex-senador vai para prisão domiciliar

O ex-senador Telmário Mota, que cumpre pena por importunação sexual contra sua filha, foi liberado da prisão após um ano e agora está em...

Vereador Janjão esclarece que foi ‘mal interpretado’ sobre polêmica na entrega de peixes

Uma ação social anunciada pelo vereador Janjão (sem partido) para a distribuição de peixes durante a Semana Santa terminou em polêmica após protestos no...

Em meio à desaprovação, Lula anuncia retomada do Minha Casa Minha Vida em Porto Velho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita Porto Velho, capital de Rondônia, nesta última quinta-feira (24/4), para relançar o programa habitacional Minha...

Exclusivo: ex-prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, entregou a Central de Medicamentos do município vazia

A gestão da ex-prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (UB) entregou a Central de Medicamentos do município vazia. A ex-gestora da terra das cachoeiras...

Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação...

Deputado Glauber Braga encerra greve de fome após firmar acordo com Hugo Motta

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou o fim da greve de fome iniciada no último dia 9 de abril, em protesto contra o...
plugins premium WordPress