Os brasileiros que queiram tentar uma vaga como vereadores ou prefeitos das suas cidades nas eleições de 2024 devem se atentar aos prazos.
É preciso estar filiado a um partido político para conseguir ter a chance de disputar um dos cargos, e há uma data limite para que as legendas aceitem novos integrantes.
Até quando pode se candidatar a um partido para disputar as eleições municipais de 2024?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos que queiram se candidatar às eleições de 2024 têm até 6 meses antes para se filiar a um partido.
Como a data para as eleições municipais está marcada para 6 de outubro, só é possível concorrer a um cargo esse ano quem esteja filiado a uma sigla até 6 de abril deste ano.
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É possível concorrer às eleições sem estar filiado a um partido?
Não. Segundo a Constituição Federal, estar filiado a um partido é uma condição necessária para que um candidato consiga se eleger e participar das eleições.
Quem pode se filiar a um partido?
Para se filiar a um partido é preciso estar em pleno gozo dos direitos políticos, ou seja, não ter pendências com a Justiça Eleitoral.
Além disso, a Lei da Ficha Limpa limita candidaturas de candidatos que tenham sido condenados por crimes ao menos em segunda instância.
O que acontece depois da filiação?
Depois de a filiação ser aceita, o partido deve enviar os dados do novo integrante da legenda para o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que enviará as informações aos juízes eleitorais, que darão seguimento ao processo.
Os brasileiros que queiram tentar uma vaga como vereadores ou prefeitos das suas cidades nas eleições de 2024 devem se atentar aos prazos.
É preciso estar filiado a um partido político para conseguir ter a chance de disputar um dos cargos, e há uma data limite para que as legendas aceitem novos integrantes.
Até quando pode se candidatar a um partido para disputar as eleições municipais de 2024?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos que queiram se candidatar às eleições de 2024 têm até 6 meses antes para se filiar a um partido.
Como a data para as eleições municipais está marcada para 6 de outubro, só é possível concorrer a um cargo esse ano quem esteja filiado a uma sigla até 6 de abril deste ano.
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Além disso, a Lei da Ficha Limpa limita candidaturas de candidatos que tenham sido condenados por crimes ao menos em segunda instância.
O que acontece depois da filiação?
Depois de a filiação ser aceita, o partido deve enviar os dados do novo integrante da legenda para o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que enviará as informações aos juízes eleitorais, que darão seguimento ao processo.
