Quem trabalha com açaí pode ganhar profissão reconhecida por lei; proposta avança no Congresso

Os profissionais que atuam na colheita, preparo e beneficiamento artesanal do açaí podem passar a ter a profissão oficialmente reconhecida em todo o país. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3.164/2025, que regulamenta a atividade de manipulador artesanal de açaí. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto reconhece como manipulador artesanal de açaí o trabalhador responsável por etapas como colheita, seleção, lavagem, despolpa e preparo do fruto, utilizando prioritariamente técnicas tradicionais. A atividade passa a ser considerada de relevante valor econômico, social e cultural, especialmente para as comunidades da Região Norte.

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De autoria do senador Zequinha Marinho, a proposta estabelece que os profissionais deverão ter mais de 18 anos, comprovar residência em áreas produtoras ou vínculo com cooperativas, associações ou empreendimentos familiares rurais. Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos. No entanto, trabalhadores que já exercem a atividade regularmente poderão continuar atuando mesmo sem cumprir todos os requisitos formais.

Na justificativa do projeto, o autor destaca que milhares de famílias dependem da cadeia produtiva do açaí para garantir renda e subsistência. Segundo ele, a ausência de reconhecimento legal contribui para a informalidade e impede a valorização adequada desses profissionais, que muitas vezes são contratados em funções genéricas, sem o devido enquadramento da atividade que desempenham.

A proposta também busca fortalecer a economia regional e preservar conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações. Caso seja aprovada pela Câmara e sancionada, a nova legislação poderá representar um importante avanço para os trabalhadores que mantêm viva uma das atividades mais emblemáticas da Amazônia.