Primeira turma do STF condena núcleo das “fake news” envolvidos em suposto golpe de estado

Os sete réus do chamado “núcleo 4” envolvidos em um suposto golpe de estado foram condenados pela maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (21/10). O grupo é acusado de espalhar fake news e usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atacar autoridades e instituições, tentando criar um ambiente favorável a um golpe de Estado.

O voto que garantiu a maioria foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes. O ministro Cristiano Zanin também já havia votado no mesmo sentido. Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição dos acusados. O placar está em 3 a 1, e ainda falta o voto do ministro Flávio Dino.

Cármen Lúcia destacou em seu voto que a “democracia vive da confiança e ditadura vive da desconfiança. A confiança se constrói com liberdade. Desconfiança se constrói com medo”. Segundo Moraes, as provas mostram que o grupo trabalhou para manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas, organizando e divulgando informações falsas para tentar desestabilizar o país.

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Os sete réus são:

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército
• Ângelo Denicoli, major da reserva
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército

Cristiano Zanin afirmou que o grupo fazia parte de uma organização criminosa que tentou romper o Estado democrático de direito. Ele disse que os acusados incentivaram o uso das Forças Armadas e ameaçaram o STF, buscando interferir no funcionamento do Judiciário.

Já o ministro Fux, até o momento, único divergente, declarou que apenas pensar ou planejar um golpe não é crime e que os atos praticados seriam “desvios funcionais” e não ações concretas contra a democracia. Para ele, não há provas de que os réus tenham participado da depredação em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.

O julgamento ainda não foi concluído e deve continuar nos próximos dias.

*Com informações do G1.