Presidente do Senado apresenta medidas para viabilizar piso de enfermagem

O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com líderes do Senado nesta segunda-feira (19) para tentar viabilizar o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Os valores foram estabelecidos por meio de uma lei federal aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, um mês após a sanção, a norma foi suspensa por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso atendeu a um pedido de entidades do setor que indicaram que aplicação do piso poderia gerar demissão em massa e sobrecarga na rede de saúde. Na semana passada, o Supremo manteve a decisão de Barroso.

STF tem maioria para manter suspensão do piso nacional de enfermagem

De acordo com líderes, durante o encontro, Pacheco apresentou medidas que poderiam ser utilizadas para financiar o piso dos enfermeiros, entre elas, a que reedita o programa de repatriação de recursos e o Projeto que reabre, por 120 dias, o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

Ele propôs ainda o projeto que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, e o projeto que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)

“[A ideia] é compilar toda essa lista de sugestões à inicial que o presidente apresentou com mais essas sugestões que foram apresentadas pelos senadores e senadoras“, afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).

Via g1