Prefeitura de Manicoré homologa contrato milionário para merenda escolar em Matupi

O prefeito de Manicoré (a 374 km de Manaus), Lúcio Flávio do Rosário (PSD), atualmente em seu quarto mandato — reeleito em 2024 com expressivos 71,71% dos votos válidos — homologou um contrato no valor de R$ 10.198.928,04 (dez milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos) para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no distrito de Santo Antônio do Matupi. O processo decorre do Pregão Eletrônico nº 032/2025 – CPC/PMM, vencido pela empresa Supermercado Los Pampas Ltda.

O montante chama ainda mais atenção quando se observa o contraste populacional: enquanto Manaus, capital do Amazonas, possui cerca de 2,28 milhões de habitantes, o distrito de Santo Antônio do Matupi, pertencente a Manicoré, tem pouco mais de 9 mil moradores, de acordo com estimativa do IBGE de 2011. Ou seja, a capital concentra uma população aproximadamente 250 vezes maior, mas é o pequeno distrito que receberá um contrato superior a R$ 10 milhões apenas para merenda escolar.

Contratos sob suspeita: o caso Plastiflex

Um dos principais pontos que alimentam a desconfiança em torno da administração municipal é a relação da prefeitura com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda., que já acumula mais de R$ 60 milhões em contratos com o município de Manicoré.

Entre os principais contratos firmados com a empresa, destacam-se:

• Em maio de 2025, a gestão firmou um contrato de R$ 10 milhões para recapeamento e manutenção de vias públicas;
• Menos de uma semana depois, em abril de 2025, outro contrato, no valor de R$ 6,3 milhões, foi assinado para manutenção de prédios públicos;
• Em agosto de 2025, foi homologado mais um contrato de R$ 2,39 milhões para a revitalização de um complexo esportivo.

A Plastiflex já foi alvo de investigações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e multada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), mas segue habilitada a participar de novos certames públicos.

Outros contratos polêmicos

A atual gestão também já foi alvo de críticas e questionamentos em outras licitações:

• Em 2022, firmou contratos que somam R$ 11,5 milhões para compra de combustíveis, mesmo havendo outro contrato ainda em vigor para o mesmo fim;
• Em 2023, celebrou contrato de R$ 1 milhão com a empresa MEGACON Serviços, para capinação de escolas rurais, apesar de a atividade principal da empresa não corresponder ao objeto contratado;
• Em 2024, o MP-AM recomendou a anulação de uma licitação milionária para compra de veículos pela Secretaria Municipal de Saúde, apontando irregularidades no processo licitatório.

Críticas, sanções e desaprovação popular

Além dos contratos questionados, a administração de Lúcio Flávio acumula críticas, recomendações e sanções de órgãos de controle:

• Uma pesquisa de opinião realizada em 2023 revelou que 31,4% da população desaprova a gestão, mesmo com maioria de aprovação;
• O TCE-AM multou o prefeito em R$ 14 mil por irregularidades na gestão previdenciária, como ausência de repasses e inconsistências contábeis;
• O MP-AM já recomendou a suspensão de pregões por suspeita de sobrepreço e restrição à competitividade;
• Em 2022, a prefeitura foi alvo de forte reação popular após destinar R$ 1,2 milhão para publicidade institucional, enquanto escolas municipais enfrentavam falta de merenda, professores e infraestrutura básica.

Histórico eleitoral conturbado

A trajetória política de Lúcio Flávio também é marcada por episódios polêmicos no campo eleitoral:

• Em 2023, seu diploma chegou a ser cassado pela Justiça Eleitoral, acusado de compra de votos por meio do programa Renda Cidadã;
• O prefeito responde atualmente a três processos criminais eleitorais por abuso de poder político e econômico, que podem comprometer a continuidade de seu mandato.

Veja a licitação: