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Plano de Cultura é aprovado pela CMM

O Projeto de Lei (PL) nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos, foi aprovado, na manhã desta segunda-feira, 15, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL deve ser sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em 15 dias.

Tramitando em regime de urgência, desde o dia 8/5, quando foi entregue ao presidente da CMM, o vereador Caio André, pelo diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e representantes dos segmentos artísticos da cidade, o PL foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aprovado pelos 41 vereadores de Manaus.

“Essa vitória na CMM representa mais geração de emprego e renda, mais acesso à cultura, um diálogo mais aproximado com os segmentos artísticos e, o principal, garantia de recursos já que ele é complementado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC)”, disse o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.

O presidente do Concultura, Tenório Telles, comemorou a importante aprovação pelos vereadores.

Leia mais:

STF vai julgar lei do AM que obriga aviso prévio para fiscalizar ‘gatos’

“O Conselho celebra este momento histórico da aprovação pela Câmara de nossa cidade do Plano Municipal de Cultura, que será fundamental para a implementação de políticas públicas para as artes em Manaus”, disse, destacando que esse trabalho só foi possível graças ao empenho dos conselheiros que representam os segmentos artísticos e executivo.

O plano teve a presidência dos trabalhos coordenados pelo vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, que ressaltou que o dia 15 de maio entra para a história cultural de Manaus, pois é a concretização de uma das pautas mais importantes da gestão do prefeito David Almeida.

“Com esta promessa de campanha paga o prefeito democratiza e amplia o acesso da população às ações culturais em nossa cidade”.

O plano foi elaborado com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, mas com vistas às peculiaridades e realidades locais.

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Tramitando em regime de urgência, desde o dia 8/5, quando foi entregue ao presidente da CMM, o vereador Caio André, pelo diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pelos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e representantes dos segmentos artísticos da cidade, o PL foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aprovado pelos 41 vereadores de Manaus.

“Essa vitória na CMM representa mais geração de emprego e renda, mais acesso à cultura, um diálogo mais aproximado com os segmentos artísticos e, o principal, garantia de recursos já que ele é complementado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC)”, disse o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.

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