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Deputados do PT pedem que Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica; entenda

Política
Jair Bolsonaro foi denunciado por envolvimento numa trama golpista apontada pela Polícia Federal. (Foto: Reprodução)
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    7 de março de 2025 às 10:38

    Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram nesta quinta-feira (06/03) um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, solicitam que Bolsonaro seja impedido de se aproximar de embaixadas estrangeiras e proibido de sair de Brasília sem autorização judicial.

    O pedido ocorre após a Polícia Federal (PF) denunciar Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022, depois da vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a PGR aceite a solicitação, a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Os parlamentares argumentam que as medidas são necessárias devido à gravidade das acusações contra Bolsonaro e ao risco de fuga.

    “Considerando a gravidade das práticas delituosas imputadas ao denunciado e a possibilidade de não aplicação da lei penal em virtude de fuga, imperiosa é a imposição das medidas cautelares”, diz o documento enviado à PGR.

    Bolsonaro- indiciado pela - PF- Passaporte de Bolsonaro apreendido
    O ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Bruno Esaki/Metrópoles)

    O pedido dos deputados do PT ocorre em meio ao avanço das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e pode intensificar a polarização política no Brasil. Aliados de Bolsonaro classificam a investigação como perseguição política, enquanto opositores defendem o rigor da lei para responsabilizar eventuais envolvidos em tentativa de ruptura institucional.


    Saiba mais:

    • Deputado do Amazonas faz expedição na BR-319 e anuncia investimentos ao interior
    • Gleisi Hoffmann vai assumir Secretaria de Relações Institucionais

    ‘Risco’ de fuga de Jair Bolsonaro

    Os petistas mencionam a permanência de Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília, após a retenção de seu passaporte pela PF no início de 2024. De acordo com reportagem do The New York Times, Bolsonaro entrou na embaixada no dia 12 de fevereiro, durante o Carnaval, e deixou o local em 14 de fevereiro.

    Os deputados também ressaltam que Bolsonaro já admitiu publicamente a possibilidade de pedir asilo diplomático caso tivesse sua prisão decretada. Além disso, mencionam que ele incentivou a fuga de investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, indicando a Argentina como possível destino para evitar a justiça brasileira.

    jair Bolsonaro
    (Foto: Igo Estrela/Metrópoles)

    Fundamentos legais para as medidas

    O pedido se baseia no artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê medidas cautelares para garantir a aplicação da lei penal e evitar novas infrações. Entre as solicitações está a proibição de Bolsonaro sair de Brasília sem autorização judicial, a proibição de se aproximar de embaixadas estrangeiras e o monitoramento eletrônico.

    Caso as medidas sejam adotadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro terá sua movimentação rigidamente controlada, impedindo que tente deixar o país sem autorização judicial. O STF será responsável por avaliar a legalidade do pedido, caso a PGR acate a solicitação.

      • LEIA A SOLICITAÇÃO NA ÍNTEGRA AQUI

    *Com informações de Poder360

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    Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram nesta quinta-feira (06/03) um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, solicitam que Bolsonaro seja impedido de se aproximar de embaixadas estrangeiras e proibido de sair de Brasília sem autorização judicial.

    O pedido ocorre após a Polícia Federal (PF) denunciar Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022, depois da vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a PGR aceite a solicitação, a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Os parlamentares argumentam que as medidas são necessárias devido à gravidade das acusações contra Bolsonaro e ao risco de fuga.

    “Considerando a gravidade das práticas delituosas imputadas ao denunciado e a possibilidade de não aplicação da lei penal em virtude de fuga, imperiosa é a imposição das medidas cautelares”, diz o documento enviado à PGR.

    Bolsonaro- indiciado pela - PF- Passaporte de Bolsonaro apreendido
    O ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Bruno Esaki/Metrópoles)

    O pedido dos deputados do PT ocorre em meio ao avanço das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e pode intensificar a polarização política no Brasil. Aliados de Bolsonaro classificam a investigação como perseguição política, enquanto opositores defendem o rigor da lei para responsabilizar eventuais envolvidos em tentativa de ruptura institucional.


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    Os deputados também ressaltam que Bolsonaro já admitiu publicamente a possibilidade de pedir asilo diplomático caso tivesse sua prisão decretada. Além disso, mencionam que ele incentivou a fuga de investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, indicando a Argentina como possível destino para evitar a justiça brasileira.

    jair Bolsonaro
    (Foto: Igo Estrela/Metrópoles)

    Fundamentos legais para as medidas

    O pedido se baseia no artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê medidas cautelares para garantir a aplicação da lei penal e evitar novas infrações. Entre as solicitações está a proibição de Bolsonaro sair de Brasília sem autorização judicial, a proibição de se aproximar de embaixadas estrangeiras e o monitoramento eletrônico.

    Caso as medidas sejam adotadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro terá sua movimentação rigidamente controlada, impedindo que tente deixar o país sem autorização judicial. O STF será responsável por avaliar a legalidade do pedido, caso a PGR acate a solicitação.

      • LEIA A SOLICITAÇÃO NA ÍNTEGRA AQUI

    *Com informações de Poder360

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