Em entrevista exclusiva ao programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, o senador Omar Aziz criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o porte de até 40 gramas de drogas para uso pessoal. Aziz ressaltou as dificuldades práticas de aplicação do entendimento da Corte Constitucional e questionou os limites do papel do STF.
Durante a entrevista, o senador afirmou que o Supremo “fere a Constituição quando quer legislar”. Ele destacou que o papel do STF é decidir questões constitucionais, não criar leis.
Aziz mencionou a Proposta de Emenda Constitucional PEC 45, que visa restringir as atribuições do STF em relação à criação de normas jurídicas. O senador ironizou a aplicação prática da decisão:
“Aí tu me diz, não, o cara pode andar com 40 gramas. E quem que vai pesar isso, hein? O policial agora vai andar com uma balança pra mensurar, olha, tem tantas gramas, tem 42 gramas, então tu tá preso. Aí é tráfico.”
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O senador criticou a facilidade com que leis são criadas sem considerar a implementação prática. Ele questionou como as autoridades poderão distinguir entre uso pessoal e tráfico de drogas.
“Se o cara entrar na tua casa, não na tua, na casa de qualquer pessoa, encontrar lá dois quilos de maconha, aí ele vai dizer, não, você tem dois quilos. Não, mas eu uso. Eu sou usuário. Tá dentro da minha casa, eu não tô na rua. Quando eu saio pra rua, eu só levo 40 gramas. Como é que fica a aplicação disso?”, indagou Aziz.
Omar Aziz foi claro ao declarar sua posição contra qualquer tipo de droga:
“Não tem esse negócio de 10 gramas, 20 gramas. Não, droga é droga.”
