OAB-AM abre inscrições e dá início à corrida pelo Quinto Constitucional no Amazonas

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) abriu, nesta quinta-feira (2/10), as inscrições para advogados e advogadas interessados em disputar uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A lista sêxtupla a ser enviada ao tribunal será composta obrigatoriamente por três mulheres e três homens, respeitando a paridade de gênero, em decorrência da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.

A disputa promete movimentar os bastidores da advocacia amazonense, já que o Quinto Constitucional é uma das portas de entrada mais relevantes para a magistratura, prevista na Constituição Federal. O processo é conduzido pela Comissão do Quinto, designada pela presidência da OAB-AM, responsável por analisar inscrições, fiscalizar o processo de consulta direta e divulgar os resultados.

Prazos e requisitos

As inscrições ficam abertas de 3 a 31 de outubro, em dias úteis, das 8h às 17h, na sede da OAB-AM, em Adrianópolis, Manaus. Para concorrer, os candidatos precisam comprovar pelo menos 10 anos ininterruptos de advocacia, ter inscrição na OAB-AM há mais de cinco anos e ter até 70 anos de idade na data da inscrição. Também será exigida documentação específica, como currículo atualizado, certidões de adimplência e de ausência de sanções disciplinares.

Transparência e representatividade

O Conselho Pleno da OAB-AM será responsável pela homologação da lista final, composta pelos seis nomes mais votados, sempre respeitando a paridade entre homens e mulheres. Em seguida, a relação será encaminhada ao TJAM, que escolherá três nomes, deixando a escolha final para o Executivo estadual.