Nova comissão do TSE vai monitorar IA e reforçar combate às notícias falsas nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão permanente para coordenar e acompanhar iniciativas relacionadas ao uso da inteligência artificial (IA) na Justiça Eleitoral. A medida busca fortalecer o combate à desinformação e às notícias falsas, além de estabelecer regras para a utilização responsável da tecnologia durante os processos eleitorais.

A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria TSE nº 297/2026, assinada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. Entre as principais atribuições do grupo está a elaboração de um plano estratégico para orientar a adoção de ferramentas de inteligência artificial nas atividades administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral em todo o país.

A comissão também ficará responsável por propor diretrizes que garantam o uso ético, seguro e transparente da IA. O colegiado deverá definir critérios para contratação, desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas, além de criar padrões de governança e integração entre os órgãos da Justiça Eleitoral.

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Outro ponto importante da iniciativa é a criação de um Catálogo Nacional de Soluções de Inteligência Artificial, que reunirá ferramentas já utilizadas ou desenvolvidas pelos tribunais eleitorais. O grupo ainda acompanhará parcerias com universidades e instituições especializadas em perícia digital e inteligência artificial aplicada ao ambiente eleitoral.

A nova estrutura poderá contar com a participação de especialistas externos e realizará reuniões preferencialmente por meio virtual. Os integrantes não receberão remuneração adicional, sendo a atuação considerada serviço público relevante.

Coordenada por Juliana Greimel Bernardes, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a comissão reúne representantes de diferentes áreas da Justiça Eleitoral. A expectativa é que a iniciativa contribua para modernizar a atuação da instituição e ampliar a capacidade de resposta aos desafios trazidos pelas novas tecnologias e pela circulação de conteúdos falsos durante as eleições.