Cerca de 25 prefeitos e prefeitas do Amazonas devem marcar presença em Brasília, na (26ª) XXVI Marcha em Defesa dos Municípios. O evento reunirá mais de 15 mil gestores de todo o Brasil. O tema desta edição é “Autonomia Municipal: A força que transforma o Brasil”.
A abertura oficial ocorre a partir das 9h30, desta terça-feira, 20/5, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ministros de Estado e parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Conforme a lista, os prefeitos do AM que confirmaram presença são: Adail Pinheiro (Coari); Airton Siqueira (Carauari); Darlan Taveira (Barreirinha); Dedei Lobo (Humaitá); Denis Paiva (Atalaia do Norte); Jarlem Trindade (Boa Vista do Ramos); Lázaro Almeida (Fonte Boa); Leoncio Tundis (Urucurituba); Marcos Maciel (Apuí); Mario Abrahim (Itacoatiara); Nelson Pereira (Manaquiri); Nazareno Martins (São Paulo de Olivença); Otávio Farias
(Novo Airão); Paulino Grana (Silves); Pedro Guedes (Careiro da Várzea); Plinio Cruz (Tabatinga); Radson Santos (Barcelos);Raimundo (Toco); Santana (Borba); Semeide Bermeguy (Benjamin Constant) e Thiago Lima (Itapiranga).
Já as prefeitas do AM, confirmaram presença: Arací Rodrigues (Nova Olinda do Norte); Macelly Veras (Maués); Mara Alves (Careiro); Maria de Nazaré Rocha (Amaturá) e Socorro Nogueira (Rio Preto da Eva).
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Neste ano, a Marcha dos Prefeitos começa no dia 19 e se prolonga até 22 de maio com painéis cujos temas desafiam e geram debates nos municípios brasileiros, como a federalização climática, segurança pública, orientações sobre emendas parlamentares, saúde e educação.
PROGRAMAÇÃO PRINCIPAL
| 20 DE MAIO | terça-feira | |
| 08h | Início do Evento |
| 09h | Sessão Solene de Abertura |
| 11h | Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil |
| 14h | Emendas Parlamentares: Alertas e Orientações |
| 14h30 | Movimento Mulheres Municipalistas |
| 15h | Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios – Importância da PEC 66/2023 |
| 17h | Mobilização Municipalista |
| 21 DE MAIO | quarta-feira | |
| 08h30 | Assembleia Geral – Prestação de Contas da CNM |
| 09h30 | Reforma Tributária – Atuação do Comitê Gestor do IBS |
| 11h | Desafios da Gestão Municipal |
| 14h | Congresso Nacional – Debate Sobre a Pauta Municipalista |
| 15h | Panorama da Educação Municipal |
| 16h | O SUS no Município: Mais responsabilidades, recursos limitados |
| 17h | COP 30: Federalismo Climático e Prevenção de Desastres |
| 22 DE MAIO | quinta-feira | |
| 08h | Palavra Aberta aos Gestores |
| 09h | Projetos e Lançamentos da CNM |
| 09h30 | Governança e Legislativo Municipal |
| 10h30 | Ministério das Cidades: Políticas de Habitação e Saneamento |
| 11h | Resultados da Marcha |
| 11h45 | Leitura da Carta da XXVI Marcha |
| 12h | Encerramento |
*Programação preliminar sujeita a alterações
PROGRAMAÇÃO PARALELA
| 20 DE MAIO | terça-feira | |
| 14h às 16h | ARENA 1: Estradas Vicinais nos Municípios e a Identificação de Alternativas para Redução de Custos e Financiamento |
| ARENA 2: Reforma Tributária: O que os Municípios precisam saber? | |
| ARENA 3: Novidades do Fundeb | |
| ARENA 5: Boas Práticas Municipais no Gerenciamento de Desastres | |
| ARENA 6: Regime Geral de Previdência Social: parcelamento especial, dívidas e impactos da previdência social na economia dos municípios | |
| ARENA 7: Governança e Políticas Públicas em Turismo | |
| 14h às 18h | ARENA 4: Como Realizar Melhores Prestações de Contas e Fortalecer a Gestão Municipal e a Imagem do Gestor |
| 16h15 às 18h15 | ARENA 1: Gestão Municipal: Transformação Digital e Conectividade para inclusão e oportunidade de negócios |
| ARENA 2: O MROSC na prática! Parcerias na Execução das Políticas Públicas | |
| ARENA 3: Piso Nacional do Magistério | |
| ARENA 5: Judicialização da Saúde: a decisão do STF sobre medicamentos e outros desafios municipais | |
| ARENA 6: Gestão Orçamentária e Financeira e a Regulação do SUAS | |
| ARENA 7: Prazos e Novas Obrigações Municipais para a Universalização do Saneamento Básico | |
| 21 DE MAIO | quarta-feira | |
| 9h às 12h | ARENA 1: Gestão Climática e a Gestão de Riscos e de Desastres: oportunidades para Municípios por meio do Conclima |
| ARENA 2: Casos de Sucesso na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | |
| ARENA 4: O Impacto do CAUC na Captação de Recursos para Municípios | |
| ARENA 5: Fórum de Vereadores | |
| ARENA 6: Transformando Cidades: inteligência artificial e inovação na gestão municipal | |
| ARENA 7: Recursos e Programas para Habitação, Regularização Fundiária e Planejamento Urbano | |
| 9h às 10h | ARENA 3: Comunicação Pública: estratégias para uma gestão cidadã |
| 10h15 às 11h15 | ARENA 3: Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial – Estratégias Inovadoras |
| 11h15 às 12h15 | ARENA 3: Turismo Rural – Território Rural Municipalista |
| 14h às 18h | ARENA 1: Execução das Emendas Parlamentares: alcance e limitações |
| ARENA 5: Fórum de Vereadores | |
| 14h às 16h | ARENA 1: Política Nacional Aldir Blanc e a Execução dos Novos Recursos pelos Municípios |
| ARENA 2: Orientações e Alertas sobre a Lei de Licitações e a Lei de Improbidade para os Novos Gestores | |
| ARENA 3: Os Caminhos para Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar | |
| ARENA 6: Gestão Ambiental Municipal: atualidades, inovação e sustentabilidade | |
| ARENA 7: Fórum de Consórcios Públicos | |
| 16h15 às 18h15 | ARENA 1: CNPREV: A Oportunidade para o Equacionamento do Déficit Previdenciário dos RPPS |
| ARENA 2: Cadastro Único na Assistência Social: novas diretrizes para os Municípios | |
| ARENA 3: Novas Regras, Grandes Impactos na Educação: prestação e saldo em conta dos programas federais | |
| ARENA 6: III Fórum de Vice-Prefeitos(as) | |
| SALA 337: Minerais Estratégicos e Terras Raras: oportunidades para o desenvolvimento municipal | |
| 22 DE MAIO | quinta-feira | |
| 9h às 11h | ARENA 1: Gestão de Excelência no Regime Próprio de Previdência Social |
| ARENA 2: Estratégias para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios | |
| ARENA 3: Boas Práticas na Gestão Municipal | |
| ARENA 4: Financiamento da Educação Especial: caminhos para a superar desafios | |
| ARENA 5: Alertas e Orientações para Adequação da Gestão Municipal à LGPD | |
| SALA 337: Governança e Políticas Públicas Ambientais | |
| 12h | Encerramento |
*Programação preliminar sujeita a alterações
PROGRAMAÇÃO MMM/SEBRAE
| 20 DE MAIO | terça-feira | |
| 14h às 16h | SALA 109: Desenvolvimento Municipal e Compras Públicas: Convergência por um Brasil Mais Eficiente |
| 16h15 às 18h | SALA 109: Prefeituras que Inspiram: Empreendedorismo como Estratégia de Desenvolvimento Territorial |
| 21 DE MAIO | quarta-feira | |
| 09h às 11h | SALA 109: 2º Encontro Municipal de Primeiras-damas: trabalhando pelo fortalecimento da Proteção Social nos Municípios |
| 11h às 11h30 | SALA 109: Apresentação das prefeitas piauienses sobre o trabalho do Conselho da Mulher Municipalista |
| 11h30 às 12h | SALA 109: Apresentação das prefeitas catarinenses em parceria com a FECAM para apresentação do livro: Perfeitas de Santa Catarina – trajetórias de vida e na política |
| 14h às 17h | SALA 109: Mulheres Municipalistas: construindo um legado de gestão exitosa para o futuro. Apresentação da Rede de Municípios Doadores |
*Programação preliminar sujeita a alterações
