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STF torna Bolsonaro e aliados réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, na quarta-feira (26/03), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado e na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Com a decisão, Bolsonaro e os demais se tornam réus e responderão a uma ação penal.
A denúncia foi analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Todos votaram a favor do recebimento da denúncia, tornando os acusados réus no processo criminal.
Além de Jair Bolsonaro, foram denunciados Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os réus responderão por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A PGR aponta Bolsonaro como líder da suposta organização criminosa, que teria iniciado o plano golpista em 2021, ao questionar a segurança das urnas eletrônicas.
Agora, os réus deverão prestar depoimentos e apresentar suas defesas. Testemunhas serão ouvidas e novas provas podem ser coletadas antes do julgamento final, que decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos.
