Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Maioria do STF mantém decisão de Flávio Dino que liberou emendas parlamentares

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2/12) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares.

A decisão de Dino foi proferida no início da tarde e começou a ser analisada pelo plenário virtual da Corte, por volta das 17h (de Manaus), em uma sessão extraordinária do plenário virtual. A votação ficará aberta até as 22h59 desta terça-feira (3/12).

Até o momento, seis dos 11 integrantes da Corte se manifestaram pela manutenção da decisão. Além de Flávio Dino, que é relator do caso, os demais votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.


Leia mais:

Ministro Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares; entenda

Câmara aprova texto final que muda regras para emendas; projeto vai à sanção


Entenda

Mais cedo, o ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorre após a sanção da lei que procurou corrigir problemas apontados pelo STF.

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

*Com informações da Agência Brasil

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

“O estado ofertou mais soluções de moradia do que a prefeitura”, diz o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo (União Brasil), foi o convidado desta terça-feira (1º/4) do programa Tribuna Livre na...

Zé Dirceu confessa o óbvio: os mensaleiros nunca saíram do PT

Por Bryan Dolzane   O título não é clickbait. De fato, o ex-ministro José Dirceu (PT) confessou em praça pública o que todo brasileiro sempre soube:...

Exclusivo: durante recesso da Aleam, deputado Adjuto Afonso viaja para o Rio de Janeiro com ‘Cotão’ parlamentar

O deputado estadual Adjuto Afonso (UB) utilizou em janeiro quase R$ 50 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) com gastos...

Saullo Vianna confirma propostas de partidos para disputar reeleição em 2026

O Secretário de Assistência Social de Manaus e deputado federal, Saullo Vianna, afirmou para a Rede Onda Digital, nesta terça-feira (1/4), que já recebeu...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

“O estado ofertou mais soluções de moradia do que a prefeitura”, diz o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo (União Brasil), foi o convidado desta terça-feira (1º/4) do programa Tribuna Livre na...

Zé Dirceu confessa o óbvio: os mensaleiros nunca saíram do PT

Por Bryan Dolzane   O título não é clickbait. De fato, o ex-ministro José Dirceu (PT) confessou em praça pública o que todo brasileiro sempre soube:...

Exclusivo: durante recesso da Aleam, deputado Adjuto Afonso viaja para o Rio de Janeiro com ‘Cotão’ parlamentar

O deputado estadual Adjuto Afonso (UB) utilizou em janeiro quase R$ 50 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) com gastos...

Saullo Vianna confirma propostas de partidos para disputar reeleição em 2026

O Secretário de Assistência Social de Manaus e deputado federal, Saullo Vianna, afirmou para a Rede Onda Digital, nesta terça-feira (1/4), que já recebeu...

Marcellus Campêlo sobre o União Brasil em 2026: “Juntando forças”

Com exclusividade para a Rede Onda Digital, o 2º Vice-presidente do partido União Brasil no Amazonas, Marcellus Campêlo, assegurou que a sigla terá candidatos...

Governador Wilson Lima é diagnosticado com covid-19 e influenza

O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) foi diagnosticado com covid-19 e influenza nesta (1/4). A informação foi divulgada em suas redes sociais, por...