Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Lula sanciona lei que regula mercado de créditos de carbono no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12/12) no Diário Oficial da União e a sanção anunciada no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, em Brasília.

A nova lei regula a compra de créditos de preservação ambiental para compensar as emissões de gases poluentes, ou seja, medidas de conservação e recuperação de vegetação nativa geram créditos, enquanto que as emissões gerarão débitos a serem compensados. A lei institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois setores, o regulado e o voluntário.

O primeiro envolve iniciativas do poder público e terá um órgão gestor responsável por criar normas e aplicar sanções a infrações cometidas pelas organizações. Já o mercado voluntário se refere à iniciativa privada, mais flexível.

A partir de agora, empresas, organizações e indivíduos podem compensar as emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação. O objetivo desse mercado é transferir o custo social das emissões poluentes para os agentes emissores, no esforço global de conter o aquecimento global e as mudanças climáticas.


Leia mais:

Wilson Lima anuncia aprovação de propostas para geração de R$ 3,3 bilhões em novos créditos de carbono no estado

Governador do AM anuncia primeiro pagamento por créditos de carbono no valor de R$ 200 milhões


O presidente Lula assinou a nova lei nesta quarta-feira (11/12), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está internado para tratamento de uma hemorragia intracraniana consequência de um acidente doméstico sofrido em 19 de outubro, quando caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que todos os pontos do texto, aprovado pelo Congresso no mês passado, já haviam sido discutidos previamente com Lula, e que ele está em “exercício permanente” da Presidência.

“O combinado é tudo aquilo que tenha prazo para sanção, ele está assinando, aí tem um mecanismo, que quem conduz é a Casa Civil, para essa assinatura”, explicou Padilha, após a plenária do Conselhão, no Itamaraty.

Lula também assinou o decreto que trata de uma nova governança para a transformação digital do governo federal. Os dois atos tiveram apoio e foram discutidos no âmbito do Conselhão.

“Talvez não seria possível conseguir aprovar o novo marco regulatório no mercado de carbono no nosso país sem a participação efetiva dos conselheiros e conselheiras. No momento de impasse, no debate, eles entraram em campo, sobretudo atores econômicos, da área do agronegócio, e trouxeram a perspectiva do agro, e isso ajudou muito no diálogo no Congresso Nacional”, disse Alexandre Padilha.

*Com informações da Agência Brasil

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

“O estado ofertou mais soluções de moradia do que a prefeitura”, diz o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo (União Brasil), foi o convidado desta terça-feira (1º/4) do programa Tribuna Livre na...

Zé Dirceu confessa o óbvio: os mensaleiros nunca saíram do PT

Por Bryan Dolzane   O título não é clickbait. De fato, o ex-ministro José Dirceu (PT) confessou em praça pública o que todo brasileiro sempre soube:...

Exclusivo: durante recesso da Aleam, deputado Adjuto Afonso viaja para o Rio de Janeiro com ‘Cotão’ parlamentar

O deputado estadual Adjuto Afonso (UB) utilizou em janeiro quase R$ 50 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) com gastos...

Saullo Vianna confirma propostas de partidos para disputar reeleição em 2026

O Secretário de Assistência Social de Manaus e deputado federal, Saullo Vianna, afirmou para a Rede Onda Digital, nesta terça-feira (1/4), que já recebeu...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

“O estado ofertou mais soluções de moradia do que a prefeitura”, diz o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo (União Brasil), foi o convidado desta terça-feira (1º/4) do programa Tribuna Livre na...

Zé Dirceu confessa o óbvio: os mensaleiros nunca saíram do PT

Por Bryan Dolzane   O título não é clickbait. De fato, o ex-ministro José Dirceu (PT) confessou em praça pública o que todo brasileiro sempre soube:...

Exclusivo: durante recesso da Aleam, deputado Adjuto Afonso viaja para o Rio de Janeiro com ‘Cotão’ parlamentar

O deputado estadual Adjuto Afonso (UB) utilizou em janeiro quase R$ 50 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) com gastos...

Saullo Vianna confirma propostas de partidos para disputar reeleição em 2026

O Secretário de Assistência Social de Manaus e deputado federal, Saullo Vianna, afirmou para a Rede Onda Digital, nesta terça-feira (1/4), que já recebeu...

Marcellus Campêlo sobre o União Brasil em 2026: “Juntando forças”

Com exclusividade para a Rede Onda Digital, o 2º Vice-presidente do partido União Brasil no Amazonas, Marcellus Campêlo, assegurou que a sigla terá candidatos...

Governador Wilson Lima é diagnosticado com covid-19 e influenza

O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) foi diagnosticado com covid-19 e influenza nesta (1/4). A informação foi divulgada em suas redes sociais, por...