Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Lula sanciona Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Nesta terça-feira (09/04), o Governo Federal sancionou a Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A Lei nº 14.837/2024, que foi publicada no Diário Oficial da União, altera a legislação anterior, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. A nova Lei modifica a definição de “biblioteca escolar” para consolidar a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O novo sistema lista onze funções básicas, entre elas a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares. O número terá como base o número de alunos e alunas efetivamente matriculadas em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local.


Saiba mais: 

Lula sanciona o “SUS da Cultura” que define a gestão do setor para União, estados e municípios

Lula sanciona cota de telas para filmes nacionais nos cinemas até 2033

Não é Não: Lula sanciona lei para vítimas de assédio em casas noturnas


O SNBE visa a promoção e o incentivo à implantação de bibliotecas escolares em todas as instituições de ensino do país. Conforme a legislação, caberá ao SNBE promover a melhoria do funcionamento da atual rede de bibliotecas escolares, para que atuem como centros de ação cultural e educacional permanentes.

Também é meta do Sistema implementar uma política de acervo para as bibliotecas escolares que contemple ações de ampliação, de guarda, de preservação, de organização e de funcionamento.

Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Bolsonaro discursa em ato pela anistia na Av. Paulista: “Não querem me prender, querem me matar”

Bolsonaro trouxe Débora, condenada por pixar estátua do STF, ao carro de som em ato na Paulista

Nikolas Ferreira em ato pela anistia: “Quem tá no nosso lado é o Deus vivo”

Também discursaram em ato pela anisitia, além de Nikolas, o governador de SP, Michelle Bolsonaro e Silas Malafaia

Michelle Bolsonaro discursa em ato pela anistia: “Dia de muita emoção”

Em sua fala, MIchelle Bolsonaro citou Débora, a pichadora do STF e fez coro de "anistia já"

Começa ato na Av. Paulista por anistia: Bolsonaro chega para discursar; Wilson Lima participa

Wilson Lima respondeu "Sim!" quando perguntado se apoia anistia aos envolvidos no 8/1
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Leia também

Bolsonaro discursa em ato pela anistia na Av. Paulista: “Não querem me prender, querem me matar”

Bolsonaro trouxe Débora, condenada por pixar estátua do STF, ao carro de som em ato na Paulista

Nikolas Ferreira em ato pela anistia: “Quem tá no nosso lado é o Deus vivo”

Também discursaram em ato pela anisitia, além de Nikolas, o governador de SP, Michelle Bolsonaro e Silas Malafaia

Michelle Bolsonaro discursa em ato pela anistia: “Dia de muita emoção”

Em sua fala, MIchelle Bolsonaro citou Débora, a pichadora do STF e fez coro de "anistia já"

Começa ato na Av. Paulista por anistia: Bolsonaro chega para discursar; Wilson Lima participa

Wilson Lima respondeu "Sim!" quando perguntado se apoia anistia aos envolvidos no 8/1

Fim da discussão! Deputados do AM aprovaram, é Castanha da Amazônia!

Para os amantes de castanhas que chamavam o tal fruto de ‘Castanha-do-Pará’, sinto em informar, pois essa discussão teve um fim. Os deputados da...

Com presença de Wilson Lima, governador de São Paulo recebe Bolsonaro e governadores antes de ato na Paulista pró-anistia

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) se reuniu na manhã deste domingo (6/4), com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e governadores...