Lula avalia indicar presidente do TJRJ para vaga no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia indicar o desembargador Ricardo Couto de Castro, governador interino do Rio de Janeiro, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta sexta-feira (4/9).

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Couto passou a ser considerado pelo Palácio do Planalto por seu perfil técnico e pela experiência acumulada na magistratura. Lula também teria desenvolvido uma relação próxima com o desembargador nos últimos meses e feito elogios públicos à atuação dele à frente do governo fluminense.

A eventual indicação ainda está em análise e não foi oficialmente anunciada pela Presidência da República. Segundo as reportagens, o nome de Couto é visto como uma alternativa depois que o Senado rejeitou, em abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.

Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para assumir uma cadeira no Supremo, um indicado pela Presidência precisa ser aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores, após passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Rejeição de Messias abriu nova disputa

Lula chegou a considerar uma nova indicação de Jorge Messias, mas a possibilidade enfrentaria obstáculos regimentais e políticos. O Regimento Interno do Senado impede que uma matéria rejeitada seja reapresentada na mesma sessão legislativa, o que poderia adiar uma nova tentativa para 2027.

Ricardo Couto representaria uma mudança em relação aos nomes anteriormente escolhidos por Lula para o Supremo, como Cristiano Zanin e Flávio Dino. Diferentemente deles, o desembargador não construiu sua trajetória política ou profissional ligado diretamente ao presidente.

O magistrado assumiu interinamente o governo do Rio de Janeiro por ocupar a presidência do TJRJ e integrar a linha sucessória estadual. Sua administração ganhou visibilidade por medidas anunciadas contra a corrupção e pela substituição de servidores suspeitos de vínculos com organizações criminosas.

De acordo com a apuração da CNN Brasil, a possível escolha também é analisada sob o ponto de vista eleitoral. Integrantes da campanha de Lula avaliam que a indicação poderia aproximar o presidente da imagem pública de Couto no Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral do país.

Apesar das articulações, não há confirmação de que Lula tenha tomado uma decisão definitiva. Caso seja formalmente indicado, Ricardo Couto precisará passar por sabatina na CCJ e receber a aprovação da maioria absoluta do Senado antes de assumir o cargo no STF.