O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (05/06), decretos que estabelecem regras para preservação ambiental. Entre as ações, as que criam unidades de conservação, como a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no município de Itacoatiara, no Amazonas, e o Monumento Natural das Cavernas, em São Desidério, na Bahia. Também foi instituída ainda a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia.
No caso da reserva ambiental em Itacoatiara, o objetivo é proteger áreas florestais relevantes para a conservação do sauim-de-coleira, espécie em perigo de extinção
Ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, Lula participou do evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo disse que “tem muita gente que fica com raiva” diante dos decretos assinados pelo governo e criticou aqueles que são contrários à demarcação de reservas ambientais.
“Tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse, tem muita gente que acha que isso aqui [reservas] era preciso passar uma motosserra e acabar com essa floresta para plantar qualquer coisa, quando hoje está claro que manter uma floresta em pé e bem cuidada, ela pode ser tão rentável para o estado e para os povos que moram na floresta do que qualquer outro investimento”, disse Lula.
O presidente também afirmou que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para a preservação das florestas e para a economia de estados que têm reservas.
“Temos uma riqueza imensa, entretanto nós não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitar essas nossas florestas. Nós fizemos tantas reservas aqui, agora é importante que, junto com isso, a gente pense no desenvolvimento dos estados”, disse Lula.
“A gente poderia fazer dessa riqueza que a humanidade tem, hoje, uma coisa extraordinária, poder desenvolver economicamente os estados do Norte do país, porque eles não querem ser eternamente extrativistas, eles querem continuar tendo acesso ao desenvolvimento, à exploração financeira não apenas na produção agrícola, na criação de gado, mas na questão do turismo”, completou.
“O coração só sente aquilo que a gente enxerga. É importante que a gente, então, crie condições de fazer com que os nossos jornalistas, os nossos empresários, os nossos estudantes, os nossos viajantes conheçam a Amazônia, conheçam a riqueza da biodiversidade da Amazônia, para que tenham noção da importância de todas essas terras que a gente está demarcando aqui”, acrescentou Lula, lembrando ainda das potencialidades dos outros biomas brasileiros.
Por fim, o presidente fez um chamamento à sociedade para a preservação do meio ambiente.
“Não é mais uma questão de ativista, não é mais uma questão universitária, não é mais uma questão, como se dizia antigamente, de bicho grilo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos seres humanos, que são considerados de todas as espécies animais os mais inteligentes do planeta, para que não destruam a sua casa, para que não destruam o seu barco, para que não destruam o ar que respiram, para que não destruam a água que bebem”, disse.
No evento, no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou um balanço de ações do governo na área e, junto com governadores dos estados que compõem a Amazônia e o Pantanal, assinou o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios.
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Confira as medidas anunciadas
- Decreto cria a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM): Cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, no município de Itacoatiara/AM.
- Decreto cria o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério(BA): Cria a Unidade de Conservação para proteção das cavidades naturais/patrimônio espeleológico no município de São Desidério/BA.
- Assinatura de Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia: Prevê planejamento e implementação de ações colaborativas e integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais e nas demais formas de vegetação nativa no Pantanal e na Amazônia.
- Decreto cria o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais: institui o Programa ProManguezal para orientar os esforços do governo federal na conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos associados aos manguezais.
- Decreto cria a Estratégia Nacional de Bioeconomia: Estabelece a Comissão Nacional de Bioeconomia e prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
- Decreto altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas: permitirá comercialização de crédito de carbono em concessões florestais, estimulando a promoção de concessões de restauração florestal, entre outros.
- Decreto atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): Institui subcomitê-executivo, coordenado pelo MMA, subcomitê para a COP30, coordenado pela Casa Civil, e três câmaras: de Participação Social, de Articulação Interfederativa e de Assessoramento Científico
- Decreto altera o Programa Cidades Verdes Resilientes;
- Assinatura, pelo MMA, de portaria para nomeação de 98 analistas ambientais
- Lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo.
*Com informações da Agência Brasil e CNN Brasil
