O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar para esta semana a sanção do projeto de lei que cria o programa automotivo “Mover” e retoma a taxação de compras internacionais online abaixo de US$ 50.
Inicialmente, o vice-presidente Geraldo Alckmin havia informado que a sanção ocorreria no dia 2 de julho. No entanto, após reunião com Alckmin na terça-feira (25/6), Lula optou por adiantar a assinatura para quinta-feira (27/6), aproveitando a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
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Vetos parciais no Projeto “Mover”
Segundo fontes do governo federal, é esperado que Lula vete alguns trechos do projeto relacionados ao programa “Mover”. Em relação à taxação de compras internacionais, conhecida popularmente como “taxação das blusinhas”, Lula deve seguir o acordo firmado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sancionando o texto conforme aprovado pelo Congresso Nacional.
Projeto “Mover”
O programa “Mover” tem como objetivo ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimular a produção de novas tecnologias na área de mobilidade. Substituindo o antigo “Rota 2030”, o novo programa busca promover a descarbonização incentivando o uso de combustíveis alternativos.
*com informações do Metrópoles