O Projeto Lei Joca foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (08). A futura Lei Joca propõe que as companhias aéreas comecem a ofertar serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. Com isso, os animais poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.
A Lei Joca também prevê que as empresas ofertem serviços de rastreamento dos animais. Além disso, aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets. Conforme informações da Agência Brasil, a proposta será enviada para o Senado, em seguida, sancionada pelo Presidente da República.
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O projeto está sendo chamado de Joca em homenagem ao cão de quatro anos, que morreu durante um voo operado pela companhia aérea Gol. No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.
“O Joca, que com tratamento tal qual de bagagem, de mala, viajou por horas e horas até ser esquecido e morto. Será que algum de nós aqui aguentaríamos viajar como bagagem, sem água, comida e a mercê do frio e do calor?”, argumentou o relator, deputado Fred Costa (PRD-MG)
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.
*Por Victória Motta, com informações da Agência Brasil
