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Juiz desiste de reassumir Lava Jato e admite conduta imprópria

Crítico declarado dos métodos da Lava Jato, o juiz Eduardo Appio assumiu os processos remanescentes da operação em fevereiro, mas logo foi afastado do cargo por suspeita de tentar investigar informalmente um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) próximo do ex-juiz Sergio Moro.

Appio admitiu conduta imprópria e concordou em pedir afastamento da 13ª Vara de Curitiba em troca do encerramento do processo administrativo que corre contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na prática, ao admitir ‘conduta imprópria’, Appio assume a responsabilidade por um desvio genérico, mas não reconhece uma falta administrativa específica ou a autoria da ligação ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, o advogado João Malucelli, que é genro e sócio do, hoje, senador Sergio Moro (União-PR). Ele acabou afastado do cargo depois de uma denúncia de que teria realizado um telefonema em tom ameaçador para o filho do desembargador, fingindo ser outra pessoa.

Appio estava afastado de suas funções desde maio deste ano. Segundo o desembargador, o juiz federal ligou para seu filho depois de uma decisão que restabeleceu a prisão do advogado Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht.


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Na audiência de conciliação, os representantes do TRF-4 insistiam na remoção compulsória ou na demissão de Appio, mas o juiz terminou fechando um acordo em que admite apenas conduta imprópria. Appio não reconheceu ser o autor do telefonema.

Ficou acertado que ele vai se inscrever nos próximos editais para transferência de vara e se distanciar de vez dos casos da Lava Jato. Em contrapartida, o afastamento das funções de juiz é suspenso e o corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, deve encerrar o processo administrativo.

Também participaram da audiência os desembargadores Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e Vânia Hack de Almeida, corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Appio e o CNJ não se manifestaram. O caso corre em sigilo.

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