OAB Amazonas discutiu arquitetura fiscal com foco na Zona Franca de Manaus e homenageou ministro do STJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) reuniu juristas e especialistas para debater “Arquitetura Fiscal em Perspectiva: Complexidade, Modernização e Desafios Institucionais” no VII Congresso de Direito Tributário. O evento foi realizado em três dias, de 15 a 17/10, consolidado como o maior evento do gênero na Região Norte e uma das principais referências nacionais sobre o tema.

A programação foi estruturada para aprofundar a análise sobre as mudanças estruturais provocadas pela Reforma Tributária, abordando desde os fundamentos constitucionais até os impactos setoriais e as novas estratégias processuais.

Um dos pontos altos do congresso foi a mesa-redonda dedicada ao futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). O painel discutiu o destino do modelo, os incentivos fiscais e a competitividade amazônica diante da nova realidade tributária — um tema de importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas.

“Nós temos um modelo que é desafiado a cada dia, que é o modelo Zona Franca de Manaus, e isso envolve, como disse há pouco, a sobrevivência do Estado do Amazonas. O modelo Zona Franca de Manaus tem que ser defendido cada dia mais e ter mais atores defendendo, nos defendendo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

“A Zona Franca de Manaus tem que ser defendida cada vez mais”, destaca presidente da OAB, Beto Simonetti, em Manaus pic.twitter.com/qL56DyZDDu

— Rede Onda Digital (@redeondadigital) October 18, 2025

“Promover um congresso com a qualidade de expositores que nós tivemos aqui nos últimos dias do Brasil inteiro, conhecendo a realidade do que é o Amazonas e a importância do modelo Zona Franca de Manaus, nós conseguiremos, certamente, novos apoiadores para essa grande causa do Estado do Amazonas”, destacou Simonetti.