“Imposto saudável”: Fazenda explica nova cobrança sobre bebidas, cigarros e veículos

A reforma tributária vai mudar a forma como determinados produtos são tributados no Brasil, com a criação do Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. A nova cobrança deverá atingir produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos e aeronaves poluentes.
Em entrevista ao Onda News, nesta terca-feira (17/11), Rodrigo Orair, diretor do programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e porta-voz da pasta, explicou os objetivos e o alcance do novo tributo, que prefere chamar de “imposto saudável e sustentável”.
Segundo Orair, a proposta é substituir parte da tributação atualmente concentrada no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mantendo a cobrança sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mas zerando a tributação de alternativas mais sustentáveis.
“Eu não gosto do termo imposto do pecado, não. Eu prefiro o termo imposto saudável e sustentável. Por quê? Porque nós vamos manter a tributação daquilo que faz mal à saúde e ao meio ambiente e zerar a tributação de todas as alternativas saudáveis e sustentáveis”, afirmou.
O representante da Fazenda destacou que o novo imposto terá uma abrangência mais restrita do que o atual IPI. Enquanto o tributo sobre produtos industrializados incide sobre centenas de milhares de produtos, o Imposto Seletivo terá apenas oito hipóteses de incidência, divididas em duas frentes: quatro relacionadas à saúde e quatro ao meio ambiente.
Na primeira categoria estão os produtos fumígenos, como cigarros e seus derivados, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e concursos prognósticos, que incluem as apostas.
Já na frente ambiental, a cobrança alcançará veículos, embarcações de lazer, aeronaves poluentes e bens minerais extraídos. Orair esclareceu que embarcações utilizadas na atividade pesqueira, por exemplo, não entram na mesma classificação dos barcos destinados ao lazer. No caso das aeronaves, a incidência dependerá do nível de poluição.
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Cerveja terá tributação mantida
Questionado sobre os impactos da mudança para os consumidores, Orair afirmou que a tributação sobre a cerveja deverá permanecer em patamar equivalente ao atualmente aplicado pelo IPI. Por outro lado, alternativas consideradas mais saudáveis e sustentáveis terão redução ou zeragem da cobrança, conforme as regras da reforma.
“Quem gosta ali da cervejinha fica com uma alíquota equivalente ao que se tem hoje no IPI, mas as alternativas sustentáveis vão ficar mais baratas”, explicou.
Em tom descontraído, o diretor ainda brincou com a possibilidade de os consumidores repensarem alguns hábitos. “Então dá um tempinho aí no excesso da cerveja, toma um suquinho, e a picanhinha está garantida para toda a população”, disse.
O Imposto Seletivo integra o novo modelo tributário brasileiro, que terá dois pilares principais: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o próprio tributo seletivo. A proposta é simplificar o sistema de arrecadação e utilizar a tributação como instrumento para desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.





