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Impasse em relação ao ‘PL da Dosimetria’ agrava crise no Congresso

Proposta de revisão de penas gera divisões entre a oposição, base e Centrão, além de intensificar a pressão sobre o relator
Impasse em relação ao ‘PL da Dosimetria’ agrava crise no Congresso

Câmara dos Deputados (Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles)

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria passou a ser o novo foco de conflito entre a oposição, base governista e o Centrão. A proposta, apresentada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), visa revisar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas encontra oposição de diversos setores. Em meio a um clima de impasse político, o parlamentar indicou que pretende submeter o texto à votação na semana seguinte.

A proposta ganhou impulso depois que Paulinho se encontrou com o ex-presidente Michel Temer e com figuras como Aécio Neves (PSDB-MG). Inicialmente conhecida como PL da Anistia, a proposta foi reformulada para afastar a noção de perdão amplo e irrestrito, defendido por segmentos do bolsonarismo. O novo texto estabelece ajustes nas penas, sem anular as condenações, o que gerou descontentamento tanto entre os opositores quanto entre alguns membros da base.

Reações do governo e da oposição

Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, condenou a ação e exigiu que o acordo original fosse respeitado. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) utilizou as redes sociais para pressionar o relator e sugeriu possíveis represálias externas contra Paulinho da Força.

No âmbito governamental, o clima também é de repulsa. Alencar Santana (PT-SP) afirmou que qualquer indício de anistia, seja parcial ou total, representaria “um estímulo à reincidência de crimes contra a democracia”. De acordo com os parlamentares, a estratégia do governo será manter uma campanha rigorosa contra qualquer flexibilização.

Centrão busca intermediação

O Centrão, sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), desempenha o papel de fiel da balança. O grupo defende uma solução intermediária que possibilite o término do desgaste político e a liberação da agenda do Congresso. Aécio Neves e outros já manifestaram apoio à ideia de dosimetria, argumentando que essa medida permitiria que “a maioria dos envolvidos possa retomar suas vidas”.


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Mesmo assim, a oposição organiza um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi autorizado pelo STF a se reunir com seus apoiadores. Espera-se que Bolsonaro decida se o PL continuará defendendo a anistia plena ou concordará em negociar uma proposta mais leve.

Com pressões de todos os lados, o futuro do PL da Dosimetria deve ser um dos assuntos mais debatidos no Congresso na próxima semana, e sua votação pode servir como um teste crucial para avaliar a força das bancadas.