Hugo Motta dá 10 dias para governo apresentar alternativa ao aumento do IOF

Depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de ontem (28/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a equipe econômica do governo federal terá o prazo de dez dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A medida, anunciada na semana passada, gerou forte reação no Congresso e no setor produtivo, elevando o clima de tensão entre o Legislativo e o Executivo.

Em postagem na rede social X (antigo Twitter), Hugo Motta deixou clara a insatisfação com a proposta do governo.

“Reforcei na reunião a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto. O clima é para a derrubada do decreto do IOF na Câmara”, afirmou o parlamentar paraibano.

Câmara quer plano alternativo ao aumento do IOF

Hugo Motta destacou que, na reunião, ficou acordado que a equipe econômica apresentará uma alternativa ao atual decreto no prazo de dez dias.

“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, declarou o presidente da Câmara.

Veja:

Além de Motta e do ministro Fernando Haddad, também participaram da reunião o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O encontro serviu como tentativa de diminuir a temperatura entre o Congresso e o governo, mas não foi suficiente para reduzir as críticas ao aumento do IOF.

No início da semana, Hugo Motta já havia criticado a política fiscal do governo. Em nova manifestação no X, ele afirmou:

“O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. Quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício”.

Pressão das empresas

A movimentação contrária ao aumento do IOF não se limita ao Congresso Nacional. Diversas entidades empresariais intensificaram a pressão pela derrubada do decreto que elevou o imposto. Em documento divulgado no início da semana, organizações que representam setores estratégicos da economia brasileira pediram que o Congresso Nacional suste imediatamente a medida.

Entre as entidades signatárias estão a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), além de diversas outras representações setoriais.

Apesar do forte movimento, Hugo Motta negou que esteja sofrendo pressão para pautar os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que visam suspender o aumento do IOF. De acordo com informações divulgadas pela coluna de Amanda Klein, no UOL, existem cerca de 20 PDLs na fila, a maioria oriunda da Câmara dos Deputados.

Ainda segundo a coluna, Hugo Motta demonstrou irritação com o ministro Fernando Haddad e relatou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um almoço no Palácio da Alvorada no último domingo, que o Congresso não foi consultado sobre o aumento do IOF em momento algum.

Apesar de negar a existência de pressão, é evidente o amplo apoio político à derrubada da medida. Além das confederações empresariais, pelo menos 12 frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo defendem a revogação do decreto. A insatisfação alcança até partidos da base do governo no Congresso Nacional.

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Haddad alerta para risco de colapso na máquina pública

Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a medida e alertou para os riscos que o país enfrentaria caso o Congresso derrube o aumento do IOF.

“Expliquei também as consequências disso, em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Então, nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, declarou Haddad a jornalistas após a reunião com Motta e Alcolumbre.

Haddad também afirmou que o governo não considera revogar, de forma unilateral, a medida que aumentou o IOF. Segundo ele, essa possibilidade sequer foi discutida com os presidentes da Câmara e do Senado durante o encontro.

O ministro da Fazenda enfatizou que não existe uma alternativa viável para cumprir as obrigações orçamentárias sem contar com os R$ 20 bilhões que o governo espera arrecadar com o aumento do imposto.

Congresso pedes para equilíbrio fiscal

Durante a reunião, Hugo Motta e Davi Alcolumbre solicitaram ao governo federal que apresente medidas estruturantes capazes de equilibrar as contas públicas nos próximos anos. A ideia é evitar que o governo precise recorrer a aumentos pontuais de impostos, como o do IOF, sempre que se deparar com dificuldades fiscais.

“Os chefes das duas Casas querem discutir o que pode ser feito para evitar aumentos pontuais de impostos como o IOF”, confirmou Haddad.

Entenda o aumento do IOF

O governo federal anunciou, na semana passada, um aumento significativo das alíquotas do IOF para ajudar a fechar as contas públicas deste ano. A elevação afeta operações de câmbio, compras realizadas com cartão de crédito, concessão de crédito e contribuições para previdência privada.

Em meio à forte repercussão negativa, o governo recuou parcialmente em algumas das mudanças. Inicialmente, os investimentos de pessoas físicas no exterior, que atualmente possuem alíquota de 1,1%, passariam para 3,5%.

As transferências para aplicações de fundos nacionais no exterior, que hoje são isentas, também teriam alíquota de 3,5%. Contudo, após críticas contundentes do mercado financeiro, essas medidas foram revogadas.

Além do aumento do IOF, a equipe econômica anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento de 2025. A medida visa respeitar os limites do novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.

De acordo com relatório da equipe econômica, o governo precisará bloquear R$ 10,6 bilhões para respeitar o teto de gastos e contingenciar outros R$ 20,7 bilhões para alcançar a meta de déficit primário zero — com uma margem de tolerância que permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.