O governo Lula decidiu vetar integralmente um projeto de lei para garantir pensão vitalícia a militares brasileiros que atuaram no chamado Batalhão Suez, que serviu em missões de paz no Egito e em Israel entre 1956 e 1967. O texto, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em 2011, previa o pagamento de dois salários mínimos aos “boinas azuis” que não tivessem renda até este valor.
O governo ouviu os ministérios da Fazenda e Planejamento e Orçamento para justificar a recusa. O motivo seria que a lei “cria despesa obrigatória de caráter continuado”, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, alegam, não há a previsão de onde venham os recursos.
Não se sabe ao certo quantos dos cerca de 6.000 brasileiros que serviram na missão de paz na região do Sinai ainda estão vivos e estariam aptos a receber tal pensão. Eles chegaram à região após a Crise do Suez, e se retiraram após a Guerra dos Seis Dias.
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O governo ouviu os ministérios da Fazenda e Planejamento e Orçamento para justificar a recusa. O motivo seria que a lei “cria despesa obrigatória de caráter continuado”, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, alegam, não há a previsão de onde venham os recursos.
Não se sabe ao certo quantos dos cerca de 6.000 brasileiros que serviram na missão de paz na região do Sinai ainda estão vivos e estariam aptos a receber tal pensão. Eles chegaram à região após a Crise do Suez, e se retiraram após a Guerra dos Seis Dias.
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