De acordo com orientação do Palácio do Planalto, a bancada governista na Câmara deverá votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária a templos religiosos. O texto já foi aprovado em comissão especial e agora será apreciado no plenário.
O governo fez o cálculo político, sabendo que a proposta já tem os 308 votos necessários para aprovação em dois turnos, mesmo sem a adesão da base mais fiel ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A PEC amplia a imunidade tributária de igrejas e templos por todo o país. A nova regra também vai se aplicar a instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) — bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito do Rio de Janeiro –, a PEC amplia a imunidade para a aquisição de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio, geração e prestação de serviço.
Em ano eleitoral, o governo busca se aproximar de setores religiosos, sobretudo os evangélicos. A intenção dos deputados que apoiam a PEC é de que ela seja aprovada antes da Semana Santa, entre 25 e 31 de março.
*Com informações de CNN Brasil
