Governo Lula ignora feriados estaduais do Dia da Consciência Negra, diz colunista

Lula em março discursando em assinatura de decretos que institui ações nos 20 anos das políticas de igualdade racial no Brasil. Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC
O governo liderado por Lula estabeleceu a obrigatoriedade do serviço para os funcionários federais, mesmo nos estados e municípios onde o feriado do Dia da Consciência Negra será observado neste 20 de novembro. A afirmação é da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.
Em diversos estados e cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, é feriado, mas a data não é um feriado nacional. Segundo apurado pela coluna a decisão do governo Lula incomodou expoentes do movimento negro, já que a data é um marco para a defesa dos direitos de pessoas negras e da memória de Zumbi de Palmares.
O Ministério da Gestão do governo Lula afirmou à coluna sobre o dia da Consciência Negra que segue a lei. Veja a nota:
“O Ministério seguiu a regra estabelecida pela Lei nº 9.093/1995, que determina os feriados civis e religiosos que devem ser observados pelos órgãos e entidades de Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: (I) os declarados em lei federal; (II) a data magna do Estado fixada em lei estadual; (III) os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal; (IV) os feriados religiosos, que são os dias de guarda, declarados em lei municipal, em concordância com a tradição local e em número que não ultrapasse quatro, já contabilizada a Sexta-Feira da Paixão”.
