Gilmar Mendes admite falta de autocontenção do STF

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu neste domingo (22) que a Corte pode ter ultrapassado os limites de seu protagonismo e que talvez faltou autocontenção aos próprios ministros.
A declaração, feita em entrevista ao programa argentino Modo Fontevecchia, coloca em evidência uma discussão que há anos divide o país: até onde pode ir o poder do Supremo?
“Talvez tenhamos nos tornado importantes demais. Talvez falte uma autocontenção”, afirmou Gilmar, reconhecendo que o tribunal alcançou uma dimensão de poder e exposição que merece reflexão.
A declaração chama atenção justamente por partir de um dos ministros mais antigos e influentes da Corte. Não se trata de uma crítica externa, feita por adversários políticos ou setores da sociedade civil, mas de uma avaliação do próprio decano sobre o comportamento institucional do tribunal.
Entretanto, ao reconhecer o excesso, Gilmar também procurou apresentar justificativas. Segundo ele, a Constituição de 1988 ampliou significativamente o acesso ao STF, permitindo que partidos políticos, sindicatos e entidades de classe acionem diretamente a Corte. Na avaliação do ministro, esse modelo favoreceu a judicialização permanente de conflitos políticos.
O magistrado também atribuiu parte do protagonismo do Supremo aos confrontos institucionais durante o governo Jair Bolsonaro, especialmente na pandemia, nos questionamentos ao sistema eleitoral e nos acontecimentos de 8 de janeiro.
A explicação, porém, não encerra a discussão. Se a Constituição ampliou as competências e as portas de entrada do tribunal, isso não elimina a responsabilidade dos ministros de estabelecer limites para sua própria atuação.




