Fux cancela sessão da Segunda Turma do STF após Mendonça afastar diretor da PF

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cancelou a sessão presencial do colegiado prevista para as 14h desta terça-feira (8). A decisão ocorreu após o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

A sessão estava marcada desde o início de setembro e tinha apenas um recurso especial na pauta. O afastamento de Andrei, porém, não seria analisado durante a reunião presencial. O referendo da decisão de Mendonça foi encaminhado para uma sessão virtual da Segunda Turma, na qual os ministros registram os votos eletronicamente.

Em menos de dez minutos após o início do julgamento virtual, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam integralmente o entendimento de Mendonça, formando maioria para manter o afastamento. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, solicitando mais tempo para analisar o caso, o que interrompeu a conclusão formal do julgamento.

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Andrei permanece afastado

Mesmo sem a conclusão do julgamento pelo colegiado, Andrei Rodrigues permanece afastado porque a decisão de Mendonça tem caráter liminar. Além do diretor-geral da PF, o ministro determinou o afastamento preventivo do delegado Leandro Almada, que ocupava o cargo de diretor de Inteligência Policial da corporação.

A decisão de Mendonça aponta suspeitas de que relatórios produzidos pela Polícia Federal teriam resultado em um “monitoramento sistemático e ilegal” de sua atuação por mais de 30 dias. Segundo o ministro, os documentos também teriam acompanhado a atuação de outras autoridades, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Mendonça afirma ainda que os relatórios teriam exposto ao ministro Alexandre de Moraes e a terceiros informações relacionadas a processos que tramitavam sob segredo de Justiça.