Durante a última sessão conjunta do ano, na sexta-feira (23/12), deputados e senadores aprovaram um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para bancar as eleições de 2024. O destaque previa a manutenção do valor em cerca de R$ 939 milhões, conforme previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo, mas o novo valor, proposto pelo relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), amplia em quase cinco vezes o total previsto.
Embora a aprovação tenha se dado em votação simbólica, na qual não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a análise de um destaque apresentado pelo partido Novo mostrou que a elevação dos recursos para campanhas eleitorais uniu governo e oposição.
De cada dez governistas, oito apoiaram a proposta de turbinar os gastos públicos com campanha eleitoral. A decisão também teve amplo apoio dos oposicionistas. Quase metade da bancada do PL, partido do relator e do ex-presidente Jair Bolsonaro, posicionou-se a favor da medida.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lamentou a decisão do Congresso.
“O valor de R$ 5 bi é o início do fim do financiamento público. Ano que vem estaremos discutindo o retorno do financiamento de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais. Não tenho dúvida disso”, previu.
*Com informações do Congresso em Foco