Os professores e pedagogos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que atuaram entre 1998 e 2007 e permanecem com vínculo empregatício na pasta vão receber o saldo do benefício do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) automaticamente em suas contas bancárias.
Ao fim dos cálculos que são individuais por servidor, o beneficiário receberá o valor aprovado pela Lei n° 6.033, de 11 de agosto de 2022.
Receberão automaticamente em suas contas os professores e pedagogos que permanecem com vínculo empregatício, percebendo vencimentos regularmente; professores e pedagogos aposentados em todas as matrículas; professores e pedagogos que possuem uma matrícula ativa e uma aposentada; ex-servidores que foram demitidos, exonerados ou tiveram o contrato expirado, mas continuam com vínculo empregatício, recebendo vencimentos regularmente em uma matrícula ativa na pasta.
A medida visa minimizar os transtornos aos servidores e acelerar o pagamento do benefício.
Os herdeiros, os servidores que possuem vínculo, mas que não estão recebendo vencimentos, por exemplo, quem está de licença por interesse particular; licença para acompanhar cônjuge; além de outras situações.
Os requerimentos também estão disponíveis para os servidores que não possuem mais nenhum tipo de vínculo com a secretaria. No site tem essas e demais orientações com as dúvidas mais frequentes.
O pagamento para os professores e pedagogos que atuaram na rede estadual nos anos de 1998 a 2007, o pagamento iniciou no dia 1º de setembro. Até o momento, os recursos foram liberados para mais de 16 mil servidores do estado.
