Defesa de ex-assessor de Moraes pede que ministro seja impedido de conduzir inquérito sobre mensagens

A defesa do ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o impedimento do ministro Alexandre de Moraes como relator no inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas por assessores do ministro na Corte e no TSE, “pelo seu nítido interesse na causa”.

Essas mensagens, reveladas por reportagens da Folha de S. Paulo, sugerem a possibilidade de que o ministro tenha agido fora do rito no inquérito das fake news que investigou bolsonaristas.

O pedido ocorre após intimação de Tagliaferro como parte das apurações da Polícia Federal (PF).

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Na última quarta-feira (21/8), Moraes abriu um inquérito para apurar como as conversas vazaram. De acordo com o documento assinado por Tagliaferro e seus advogados, “o ministro é diretamente interessado no feito e, por conseguinte, é impedido para atuar no caderno investigatório/futura PET, em razão da inadmissível ausência de imparcialidade.”

Em seu depoimento à PF, Tagliaferro negou ter vazado mensagens do seu celular.

No texto, divulgado nesta segunda-feira (26/8), é dito que, mesmo com notório saber jurídico, o ministro Alexandre de Moraes, “como todo ser humano”, pode ser influenciado pelo seu envolvimento no caso, o que comprometeria a imparcialidade “necessária para desempenhar suas funções.” O texto pede ainda o arquivamento do inquérito de investigação.

Entenda o caso

As reportagens da Folha mostraram diálogos entre Tagliaferro e o juiz Airton Vieira, que atua com auxiliar do gabinete de Moraes no STF. As mensagens mostram o magistrado pedindo, via WhatsApp, a produção de relatórios sobre postagens de pessoas que estavam sob investigação no inquérito das ‘fake news’, sob a relatoria de Moraes no Supremo. Especialistas se dividem quanto à legalidade do procedimento.

Quando saiu a primeira reportagem da Folha, Moraes se defendeu no STF. Em pronunciamento, ele disse que agiu dentro da legalidade e completou:

“Obviamente, o caminho mais eficiente era a solicitação ao TSE, uma vez que a PF pouco ajudava naquele momento. Seria esquizofrênico se eu, como presidente do TSE, me oficiasse, até porque como então presidente, eu tinha o poder de pedir os relatórios. Eu como presidente determinava à assessoria que fizesse o relatório. Feito, ele era enviado oficialmente ao STF e protocolado no inquérito”.

Com informações de Metrópoles.