Criadas como forma de garantir a representatividade da população, os projetos de leis ajudam a de inúmeras formas para garantir uma sociedade mais justa e séria.
Na Câmara Municipal de Manaus já circularam projetos para garantir melhores condições a diversos temas, conscientização de assuntos e debates em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade ou com deficiência. Porém, em uma rápida pesquisa, alguns projetos de lei ganham destaque pelo tom inusitado.
A atuação dos vereadores foi conferida pelo sistema SAPL, no site da Câmara Municipal de Manaus.
Dia do Conservadorismo
Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo.
“O Conservadorismo é uma cultura, ou seja, um conjunto de crenças e valores que servem de gabarito na hora de pensar, agir e decidir. Sobretudo, defende a manutenção das instituições sociais tradicionais, tais como: a família, a comunidade local e a religião, além dos usos, costumes, tradições e convenções.”, diz a justificativa do documento.
A matéria foi aprovada pelos vereadores em 2021. Seguiu para sanção do prefeito e transformada em lei.
Dia Municipal do Futsal
Com o objetivo de incentivar a prática do esporte para crianças e adolescentes, e nada mais, foi criada este ano o projeto de lei sobre o Dia Municipal do Futsal, com vários autores.
“Comemorar o Dia do Futsal em Manaus, o mesmo dia que foi criado a Federação Amazonense de Futebol de salão, fundada no dia 07 de fevereiro de 1980”, explica o texto.
O projeto de lei foi aprovado e seguiu para elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa.
Dia Municipal do Chefe de Cozinha
Sem apresentar iniciativas ou ações voltadas aos profissionais e assumindo que o projeto de lei serve apenas para homenagear os trabalhadores, o texto foi apresentado em 2023 para ser incluído no Calendário Oficial de Manaus.
“Somos os maiores beneficiados do estudo e trabalho desses profissionais somos nós, a população, usuária dos produtos, bem como o Município que passa a ter e oferecer opções de boas cozinhas e restaurantes, fomentando o turismo.”, diz a justificativa do projeto.
O PL está na 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Dia Municipal do Flag Football
Apresentado neste ano, o projeto de lei propõe a data ser comemorado, anualmente, em 29 de março. O texto está em análise na 2ª Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Dia Municipal do Cristão
O projeto de lei propõe no primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.
“Estamos apresentando esta propositura a fim de incentivar os valores cristãos. Para uma sociedade justa e digna é necessário que as pessoas busquem a Deus e caminhem com Seu Filho Jesus. Por isso, é importante estimularmos o inestimável trabalho no resgate da cidadania de milhares de pessoas através de recuperação da espiritualidade”, diz a justificativa do texto.
O texto foi aprovado e transformado em lei.
Cultura Evangélica
Projeto de Lei visa o reconhecimento da cultura evangélica, com suas peculiaridades e valores, como patrimônio imaterial de Manaus. O texto foi apresentado neste ano.
“Assim entendida como conjunto de manifestações, crenças e valores que definem a identidade da população evangélica no âmbito da diversidade religiosa local”, explica a justificativa.
A proposta seguiu para 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ser analisada pelos pares.
Festival dos Morcegos
A proposta inclui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a ser realizado anualmente na segunda semana do mês de outubro, o Festival dos Morcegos. A matéria foi transformada em lei por promulgação.
“O objetivo da propositura em tela é evidenciar esse festival, atraindo público de diversas regiões, consolidando-o como Festival dos Morcegos, sendo realizada palestras sobre a importância dos morcegos, realização de oficinas temáticas visando geração de renda, como artesanato e culinária, apresentação de grupos locais de dança, teatro e música, apresentação de danças folclóricas dos estudantes da comunidade, atividades de educação ambiental com o público presente durante o evento e a observação dos morcegos na natureza.”, justifica a autora do projeto.
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X-Caboquinho e Jaraqui
As duas proposições transformadas em lei, apresentadas em 2019, indicam como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Manaus, o sanduíche X-Caboquinho e o Jaraqui.
Na justificativa dos dois textos é de “suma importância” para incentivar a perpetuação e preservação cultural como legado para as futuras gerações.
