(Im)produtividade: David Reis não apresenta Projeto de Lei desde 2021

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante) mantém uma postura quase que imperceptível em comparação com os mandatos de colegas. Este ano, o parlamentar não apresentou nenhum Projeto de Lei (PL) no sistema da Casa Legislativa. Vale lembrar que na eleição municipal de 2024, Reis foi reeleito com 11.285 votos.

O levantamento foi realizado pela Rede Onda Digital, com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e também por catálogos na biblioteca virtual da CMM. Os dados contaram como critério somente os textos protocolados de autoria do vereador, descartando quaisquer assinaturas secundárias, ou seja, co-autor, que não se caracterizam como atividade principal na elaboração do projeto de lei.

Na Câmara Municipal de Manaus, os vereadores apresentam os projetos para resolver problemas e atender as necessidades da população.

O Projeto de Lei, ou denominado PL, é uma proposta de regra ou norma que, se aprovada, vira uma lei e passa a valer na cidade. Ele serve para melhorar a vida das pessoas, criando direitos, deveres ou organizando serviços públicos.

O caso não acontece somente este ano, mas sim, repetidas vezes durante o mandato do parlamentar na Casa Legislativa. David Reis sequer apresentou algum Projeto de Lei desde 2021, ou seja, há 5 anos que o parlamentar não ingressa PLs de sua autoria na CMM, seja como presidente ou não.

Na pesquisa, pode notar que no ano de 2017, um PL foi encontrado.

Em 2018, o número sobe para 3 (três) projetos, conforme mostra a imagem.

Em 2019, a mesma quantidade se repete, 3 (três) projetos de lei.

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Quando chega em 2020, a plataforma SAPL não apresenta registros de projetos de autoria do atual presidente do parlamento municipal.

Seguindo para os anos de 2023 em diante, não há qualquer registro de apresentação de Projetos de Lei por parte do vereador David Reis, o que reforça o longo período de inatividade legislativa atribuído ao parlamentar.

2024

É importante destacar que o mandato do vereador não se resume a elaboração de projetos de leis. Mesmo sendo um alicerce para que o parlamentar possa contribuir com a sociedade, o mandato também inclui outras responsabilidades, como: fiscalizar o Executivo e representar os interesses da população.

Mesmo assim, ingressar com projetos de lei continua sendo uma forma clara de atuação parlamentar.

Mandatos do vereador:

Foi eleito vereador em 2012, exercendo mandato entre 2013 e 2016, e reeleito em 2016 para a legislatura 2017–2020. Em 2020, conquistou novamente uma vaga na Câmara Municipal, passando a integrar a 18ª Legislatura (2021–2024), quando foi eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022.

Em 2024, garantiu seu quarto mandato como vereador, conquistou 11.285 votos. Na posse para o novo mandato, já em 1º de janeiro de 2025, o parlamentar do Avante assumiu novamente a presidência da CMM, eleito para o biênio 2025/2026.