Congresso eleva previsão do fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões em 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30/9) uma instrução que amplia a previsão de recursos para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deverá trabalhar com um valor inicial de R$ 4,9 bilhões, mesmo patamar recorde adotado nas eleições de 2022 e 2024.

O montante supera em quase cinco vezes a sugestão da equipe econômica do governo, que havia reservado R$ 1 bilhão no projeto enviado em agosto. Segundo o texto, os recursos adicionais virão de cortes em outras despesas do Orçamento, incluindo R$ 2,9 bilhões de emendas de bancada e R$ 1 bilhão de despesas discricionárias.

Bulhões defendeu que a medida corrige o que chamou de “equívoco” do Executivo e garante que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) mantenha o patamar adotado nas últimas eleições.

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A proposta ainda precisa passar pelo Congresso em sessão conjunta de deputados e senadores antes de ser enviada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além do fundo eleitoral, o Orçamento de 2026 projeta superávit primário de R$ 34,3 bilhões, salário mínimo de R$ 1.631 e R$ 85,5 bilhões em investimentos públicos. O texto também prevê R$ 40,8 bilhões em emendas parlamentares, valor que deve aumentar com a inclusão de emendas de comissão.

Paralelamente, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), sugeriu que o fundo eleitoral não possa ser alvo de bloqueios orçamentários.