O Congresso Nacional derrubou parcialmente nesta quinta-feira (9/05) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Um acordo entre governistas e o Centrão garantiu o repasse pelo Planalto de R$ 3,6 bilhões do total de R$ 5,6 bilhões em emendas vetadas.
Os parlamentares tinham a intenção de derrubar o veto às emendas desde janeiro, quando Lula decretou o ato. Mas, há algumas semanas, os aliados da base do Poder Executivo começaram a articular com os líderes partidários o acordo para liberar parte dos recursos.
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Dois terços deste valor de R$ 3,6 bilhões será destinado à Câmara dos Deputados, e um terço ao Senado Federal. Isso significa que R$ 2,4 bilhões devem ir para os deputados e R$ 1,2 bilhão para os senadores.
O montante vai partir do crédito suplementar de R$ 15,7 bilhões incluído na proposta que recria o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), aprovada pelo Congresso nesta quarta-feira (08/05). O trecho altera o marco fiscal e permite a antecipação do valor ao Executivo.
*Com informações do Metrópoles e Poder360.
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