O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção fez uma solicitação ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Amazonas (MP/AM), Mauro Roberto Veras Bezerra, buscando o acompanhamento dos investimentos públicos destinados a escolas de samba que pretendem homenagear políticos e seus familiares.
A finalidade declarada pelo comitê ao realizar essa solicitação é prevenir a concessão de benefícios a pré-candidatos, além de evitar abusos e desequilíbrios no processo eleitoral de 2024.
Segundo a entidade, há indícios de que escolas de samba, financiadas por recursos públicos, estão planejando homenagear ocupantes de cargos eletivos e seus parentes, o que contraria os princípios da impessoalidade e moralidade.
O Comitê ressalta que alguns dos homenageados são, além de ocupantes de cargos eletivos, candidatos à reeleição e pré-candidatos para as Eleições Municipais de 2024.
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O Comitê enfatiza não ter a intenção de impedir a livre manifestação de pensamento ou qualquer forma de homenagem, independente de características como fé, cor, origem social, gênero ou posição política.
Contudo, a entidade aponta que, em 2024, ocorrerão eleições na cidade de Manaus para prefeito, vice-prefeito e vereador, e que benefícios direcionados de maneira isolada podem desequilibrar o processo eleitoral, favorecendo os homenageados.
No documento apresentado, o Comitê ressalta que os desfiles das escolas de samba de Manaus são financiados com recursos públicos, seja por meio da alocação direta de verbas públicas para as agremiações de samba ou por investimentos no Centro de Convenções de Manaus – Sambódromo (som, iluminação, limpeza) e pela transmissão do evento por empresas de comunicação. Veja o documento:
