Com novas desembargadoras, TJAM reduz desigualdade de gênero

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu posse, nesta segunda-feira (27/07), a duas novas desembargadoras e reduziu assim a desigualdade de gênero na mais alta corte do Judiciário Amazonas, que agora conta com dez mulheres e dezesseis homens.

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira as magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas. Proporcionalmente, agora a corte amazonense conta com 38,4% de mulheres.

Ida Maria Andrade foi eleita para compor o pleno do TJAM no último dia 1º de julho, quando pela primeira vez a eleição usou a lista exclusivamente composta por mulheres para a promoção pelo critério de Merecimento — uma exigência da Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca assegurar maior equidade de gênero nos tribunais.

Já Lia Maria, que estava como titular da 11.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, foi promovida por Antiguidade, por aclamação dos membros da Corte. Desembargador Jomar Fernandes.

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Quem são as novas desembargadoras do TJAM

A amazonense Lia Maria Guedes de Freitas é formada em Letras e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou na magistratura estadual em maio de 1989, com sua primeira designação para a 2.ª Vara da Comarca de Manicoré.

Em 1991, passou a atuar na Comarca de Autazes e, quatro anos depois, foi convocada para responder pela 7.ª Vara Cível da Comarca de Manaus. Com ampla trajetória na capital e no interior, também atuou em unidades como a 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a Vara Especializada da Fazenda Pública Municipal e a 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, além de Turmas Recursais.

Mestra em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/São Paulo), Ida Maria Costa de Andrade graduou-se em Direito e em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A nova desembargadora tem especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Ufam; em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCM/RJ) e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).

Foi delegada da Polícia Civil do Amazonas no período de 1990 a 1993, ano em que foi aprovada no concurso para juiz e ingressou no Tribunal de Justiça do Amazonas, com atuação judicante perante as 11.ª e 12.ª Varas dos Juizados Especiais Criminal e Cível e foi titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Antes de ser promovida ao cargo de desembargadora, exercia a titularidade da 15.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus.