O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, saiu em defesa da equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a instituição se tornar alvo de investigação da Polícia Federal (PF).
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesse domingo (27/04), Lupi comentou as denúncias de descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados, prática que, segundo apurações, gerou um desvio estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O escândalo resultou na demissão de Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS. Apesar da gravidade das denúncias, Lupi destacou que a maioria dos servidores age corretamente:
“Dos nomes que tive conhecimento da investigação da PF, deve ter uns 190 das associações e uns 10 ou 15 do INSS. Essa é a proporção. Vai ter gente safada dentro das instituições, claro. Mas a gente não pode misturar. Também tem gente séria, que quer servir, que está sendo injustiçada”, afirmou o ministro.
Na entrevista, Lupi admitiu que já tinha conhecimento das irregularidades, mas explicou a demora para agir. Segundo ele, a burocracia interna do governo atrasou a resposta:
“No governo, tudo é demorado. Eu sabia o que estava acontecendo, das denúncias. Eu sabia que estava havendo um aumento muito grande [dos descontos], que precisava fazer uma instrução normativa para acabar com isso e comecei a me irritar pela demora. Só que o tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada”.
Carlos Lupi se defende após ser chamado de omisso
Lupi rejeitou as acusações de omissão, reforçando que tomou medidas assim que pôde.
“Se sou omisso, por que pedi o relatório e demiti o diretor? Quem é omisso não demite ninguém. Esse desconto associativo existe há muitos anos e sempre teve muita denúncia na Ouvidoria.“, declarou, referindo-se à exoneração de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios, e a posterior nomeação de Vanderlei Barbosa para o cargo.
O ministro relatou que, após alertas da conselheira do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), Tônia Galleti, em junho de 2023, solicitou à equipe técnica investigações internas. Contudo, segundo ele, só em 2024 foi possível tomar providências concretas.
“Foi passando o tempo e o diretor de Benefícios não apresentava nada. Eu o demiti e nomeei o Vanderelei Barbosa para o lugar dele. 3 meses depois, Vanderlei me apresentou o relatório”, explicou.
A partir dessas apurações, foi editada uma Instrução Normativa (IN) que cancelou mais de 2,4 milhões de autorizações de descontos irregulares. Lupi ainda destacou que o problema é sistêmico:
“Todo mês, entra 1 milhão de pessoas pedindo aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade e cerca de 30% ou 40% desses procedimentos são aceitos. Logo, esse público vai sendo assediado por essas associações, por ofertas de consignado. Como eu vou controlar isso? Antes de receber aposentadoria, você já recebe telefonema de oferta de empréstimo. É uma coisa muito difícil de controlar, é muita gente. Tudo na Previdência é gigantesco”.
Operação Sem Desconto
A Polícia Federal deflagrou, na última quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto para apurar as fraudes no INSS. O esquema envolvia entidades de classe que realizavam descontos diretos em benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização prévia, cobrando mensalidades associativas sem prestação de serviços reais.
A ação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, 6 de prisão temporária e ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. A operação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal.
Além da demissão de Stefanutto, também foram afastados:
Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios e Relacionamento;
Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador de Suporte ao Atendimento;
Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios;
Um policial federal, cuja identidade não foi revelada.
A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 70% das entidades analisadas não entregaram documentação exigida, e identificou falsificação de documentos e fraudes nos acordos de desconto.
Entre as entidades envolvidas estão Ambex, Contag, Caap e outras nove organizações que firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS entre 1994 e 2023.
As investigações continuam, e a PF apura crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e violação de sigilo funcional. Carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte foram apreendidos durante as operações.
Orientação aos beneficiários
O governo orienta os beneficiários que identifiquem descontos indevidos em seus contracheques a solicitarem a exclusão por meio do aplicativo ou site Meu INSS, sem necessidade de atendimento presencial.
*Com informações de O Globo e Poder360
