O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória, foi preso na noite desta quarta-feira (28/02), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
O parlamentar é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos. O deputado estava cumprindo medidas cautelares diversas à prisão, determinadas pelo magistrado, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições na circulação.
De acordo com pessoas próximas ao militar, ele foi detido sob o argumento de descumprimento de medidas cautelares. No entanto, a defesa ainda não foi informada dos detalhes da detenção.
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Após prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Vila Velha, o deputado foi para o Departamento Médico Legal (DML), em Vitória, passar por exames. Ele deixou a unidade policial por volta de 22h30 e foi para o Quartel da Polícia Militar, onde passou pela Corregedoria da corporação. Após os trâmites, o parlamentar foi transferido para uma cela do presídio militar.
Em vídeo postado nas redes sociais, o presidente do PL no Espírito Santo, senador Magno Malta, criticou a prisão.
“Um deputado conservador, do PL, aliado do nosso presidente Jair Bolsonaro, foi levado […], estava com tornozeleira eletrônica […] e foi preso dentro da igreja”, contou aos seguidores.
Em nota assinada por Malta, o PL fala de ativismo judicial.
“O deputado já enfrentou recentemente busca e apreensão; ele foi obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica por supostamente ter cometido ‘crime de opinião’. Será que esse crime se refere à sua oposição à vacinação ou à sua crítica ao ativismo judicial?”, diz o comunicado.
A assessoria de Assunção informou que ele foi preso na rua, enquanto passeava com os cachorros.
Deputado tirou tornozeleira eletrônica durante sessão e em frente à câmeras
Em fevereiro de 2023, Assumção chegou a retirar a tornozeleira eletrônica durante sessão da assembleia estadual por cerca de quatro minutos.
“Só um instantinho que vou tirar um negócio que está me atrapalhando, senão não vou falar direito. Depois eu coloco de novo”, afirmou, ao retirar o dispositivo na frente dos colegas e diante das câmeras da TV Assembleia, que transmitia a sessão.
O militar da PM capixaba discursou com a tornozeleira na mão. Ele ainda bateu o aparelho na tribuna e desafiou o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. Ainda durante o discurso, o deputado debochou da decisão e chamou de “porcaria” o aparelho que fazia seu monitoramento.