Câmara de Manaus oficializa posse de Caio André em publicação no Diário Oficial

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializou a posse do vereador Caio André Pinheiro de Oliveira, suplente do União Brasil, para ocupar a vaga aberta com a licença da vereadora Professora Jacqueline. O Termo Especial de Compromisso e Posse informa que o parlamentar reassumiu o mandato na tarde de 3 de dezembro, conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta quinta-feira (4/12).

A cerimônia ocorreu às 14h, na Sala da Presidência da CMM, sob comando do presidente da Casa, vereador David Valente Reis, do Avante. Caio André, primeiro suplente da legenda, foi convocado conforme o artigo 107 do Regimento Interno e o artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

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O documento aponta que o presidente declarou Caio André oficialmente empossado, dispensando a necessidade de novo juramento por já ter cumprido a formalidade nesta legislatura. O Termo foi lavrado pelo diretor legislativo Darlen da Silva Monteiro e assinado pelo empossado e pelos membros da Mesa Diretora.

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Com a publicação, Caio André assume o posto “temporariamente”, isso porque ele confirmou hoje que deve retornar à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC), atendendo a um pedido direto do governador Wilson Lima (UB).  Neste caso, o segundo suplente, Amauri Gomes, pode ser convocado nos próximos dias.

A cadeira corresponde a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus, ao período de 2025 a 2028.