Ainda está incerta a suspensão temporária das atividades plenárias na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que os 41 vereadores que concorrem à reeleição tenham tempo integral para se dedicarem às respectivas campanhas. Em entrevista à Rede Onda Digital, nesta segunda-feira (16/09), o presidente da Casa Legislativa, Caio André (União Brasil), negou qualquer intenção de paralisar os trabalhos.
“Não tem nada [decidido para suspender o expediente dos parlamentares na CMM]. Não sei se a base [aliada] do prefeito [de Manaus, David Almeida] ou se os líderes [do prefeito na Casa] têm a intenção de conversar comigo para buscar uma possível suspensão. Mas até o momento, não tem nada previsto e os trabalhos serão mantidos normalmente”, explicou.
Nesta segunda, o vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do chefe do Executivo Municipal na CMM, declarou que as atividades parlamentares se encerrariam já na próxima semana devido ao primeiro turno das eleições, no dia 6 de outubro. Essa informação foi desmentida por Caio André.
“Eu estou tratando e seguindo com o planejamento para que não haja [recesso]. Se for haver, nós já estamos a três semanas [das eleições]. Essa semana não vai ter recesso branco. Semana que vem também não vai ter recesso branco porque precisa ser planejado e não acredito que vai haver recesso branco. Não me foi solicitado nada neste sentido”, disse.
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Caio André afirmou que caso a Mesa Diretora da CMM receba um pedido formal será possível entrar em um consenso para interromper as sessões plenárias durante o período eleitoral. Ele informou que um novo “recesso legislativo” no ano de 2024 não infringe o regimento interno da Câmara.
“O plenário [da CMM] é soberano. Como não há nenhum impedimento no regimento interno de fazer o recesso branco. Aliás, em outros momentos sempre existiu, inclusive na Câmara várias e várias legislaturas fizeram o recesso branco, então, é possível fazer. Não é que vai acontecer […] A Câmara é dos vereadores. Se os vereadores em sua maioria decidirem isso [de suspender as atividades parlamentares], a gente vai buscar encontrar uma solução para isso. Mas a priori não tem nada sobre isso, a CMM continuará funcionando normalmente”, reforçou o presidente da Casa.
A solicitação para paralisar as atividades da CMM até o primeiro turno do pleito, caso seja formalizada, ainda precisará ser deliberada e votada em plenário. Se a maioria dos vereadores aprovar o pedido, todos estarão livres para focar na reeleição.
