Bolsonaro vira réu pelo STF: quais serão as próximas etapas do processo?

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26/03), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados em um processo relacionado a uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.

A decisão não significa condenação, mas indica que os ministros identificaram indícios mínimos dos crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Denúncia e Acusações

A denúncia da PGR, que ultrapassa 300 páginas, descreve a atuação dos investigados como um “núcleo crucial” dentro de uma suposta organização criminosa que teria buscado romper a ordem democrática.

No total, 34 pessoas foram denunciadas, mas a análise do STF foi dividida em cinco grupos, sendo Bolsonaro e os outros sete acusados parte da primeira etapa do julgamento.

Próximos Passos do Processo

Com o recebimento da denúncia, o caso entra na fase de instrução da ação penal, na qual:

• O Ministério Público e as defesas poderão apresentar provas e testemunhas;
• Serão debatidas teses de acusação e defesa;
• Todos os trâmites legais para a investigação e julgamento serão seguidos.
• Após essa etapa, o STF decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos.

Possibilidade de Prisão e Penalidades

Baixo risco de prisão imediata: O STF pode decretar prisão preventiva caso entenda que há risco à ordem pública, à condução do processo ou de fuga, mas isso não é automático.

Julgamento sem data definida: O tempo de tramitação dependerá do volume de diligências e recursos apresentados.

Possíveis penas: Se condenados, os réus poderão enfrentar prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.

Outras sanções: Além da prisão, os réus podem ser declarados inelegíveis, perder cargos públicos e ser obrigados a reparar danos causados ao Estado.

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Quem São os Réus?

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

Acusações Contra Bolsonaro

A PGR alega que Bolsonaro liderou um grupo organizado que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, promoveu ações para tentar derrubar o regime democrático. Entre as estratégias apontadas na denúncia estão:

• Produção e disseminação de desinformação;
• Pressão sobre as Forças Armadas;
• Estímulo à invasão de prédios públicos.

A sessão desta quarta-feira concluiu o julgamento iniciado no dia anterior (25), quando os ministros rejeitaram pedidos das defesas para anular o processo. O STF ainda não definiu uma data para o julgamento final dos réus.