O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o recente decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alterou as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
Segundo Bolsonaro, o Brasil “não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária”, e o Partido Liberal está avaliando a possibilidade de barrar o aumento proposto pela gestão petista.
A decisão do governo Lula foi anunciada, na quinta-feira (22/05), causando imediata repercussão negativa no mercado financeiro.
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, registrou retração, enquanto o dólar apresentou uma alta de R$ 0,32%, refletindo a instabilidade provocada pela medida que impacta diretamente operações financeiras de empresas e investidores.
Bolsonaro critica política econômica do governo Lula
Em manifestação nas redes sociais, Jair Bolsonaro afirmou que a proposta de elevação do IOF desestimula investimentos no país e encarece o acesso ao crédito, prejudicando o ambiente econômico.
“Infelizmente, o atual governo, em sua ânsia por elevar a arrecadação, reverteu essa política e anunciou um aumento generalizado nas alíquotas do IOF câmbio”, escreveu o ex-presidente, referindo-se às alterações promovidas pelo Ministério da Fazenda.
Bolsonaro também destacou que já está em conversas com lideranças do Partido Liberal (PL) para articular uma estratégia de enfrentamento à medida proposta pelo governo Lula.
“Já estou em conversas com lideranças do Partido Liberal para avaliarmos a possibilidade de barrar mais esse aumento de impostos promovido pelo governo Lula. O país não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária”, declarou o ex-mandatário.
Veja a publicação:
Histórico de redução do IOF durante governo Bolsonaro
Durante sua gestão, Jair Bolsonaro implementou um plano de redução gradual das alíquotas do IOF sobre operações de câmbio, visando adequar o Brasil às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A medida, oficializada por decreto em 2022, previa a eliminação total do tributo até 2028, conforme o seguinte cronograma:
6,38% até 2022;
5,38% em 2023;
4,38% em 2024;
3,38% em 2025;
2,38% em 2026;
1,38% em 2027;
0% em 2028.
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Repercussão e recuo do governo Lula após críticas
Em meio à repercussão negativa da medida e aos efeitos adversos sobre o mercado financeiro, o governo Lula decidiu recuar parcialmente das alterações anunciadas. Na manhã desta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, em entrevista concedida antes da abertura do mercado financeiro em São Paulo, que a mudança no IOF seria revista.
Segundo Haddad, após o anúncio do decreto, o governo recebeu diversas manifestações de especialistas e agentes que operam no mercado, apontando potenciais problemas e a possibilidade de transmitir uma mensagem equivocada aos investidores e à sociedade.
“Nós recebemos, depois do anúncio, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, afirmou o ministro.
Diante desse cenário, o governo decidiu revogar parte das alterações no IOF, com o objetivo de evitar interpretações negativas e reduzir a volatilidade no mercado financeiro.
“Nós entendemos que a revisão era justa, correta, mandamos a redação para a Casa Civil. O decreto já está publicado no Diário Oficial em edição extraordinária nesta manhã”, informou Fernando Haddad, confirmando a revogação parcial.
Apesar do recuo no caso específico do IOF, o ministro da Fazenda reforçou que o governo mantém o compromisso com o ajuste fiscal e com a meta de equilíbrio das contas públicas.
Segundo Haddad, o conjunto de medidas anunciadas visa garantir a arrecadação necessária para manter a estabilidade econômica até o final do ano.
“O conjunto de medidas é em torno de R$ 50 bilhões para fechar o ano com tranquilidade. É uma medida dura, mas na direção correta. Esse item [IOF] é muito residual desse conjunto de medidas, e nós entendemos que valia a pena fazer uma revisão desse item, para evitar especulações sobre o intuito da Fazenda”, explicou o ministro.
