O ministro Alexandre de Moraes também entrou na linha de frente em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Senado que limita os poderes dos ministros da Corte. Ao fazer coro às respostas do presidente Luís Roberto Barroso e do decano Gilmar Mendes, Moraes classificou a investida dos senadores como intimidatórias.
“A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições, são importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário e, principalmente, deste Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes sobre a PEC.
Ao se referir às declarações de Barroso e Gilmar como “falas em defesa do Estado Democrático de Direito”, Moraes também ressaltou ações da Suprema Corte durante a pandemia na defesa da vacinação, em que decisões urgentes foram dadas por medidas liminares dos relatores, posteriormente referendadas pelo colegiado (todos os ministros). “Isso salvou inúmeras vidas durante a pandemia.”
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Ele ainda declarou que não poderia deixar de concordar Gilmar de que o STF não se compõe de covardes nem de medrosos.
“Tenho absoluta certeza que essa Corte demonstrará coragem na defesa dessa principal garantia do Poder Judiciário – não em favor do Supremo Tribunal Federal, dos juízes e juízas, mas em defesa da sociedade, de todos os brasileiros, de todas as brasileiras -, que é a independência de seus juízes”, concluiu.
Veja o vídeo com a fala:
